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Governo recua e suspende decreto que extingue reserva na Amazônia

Decisão foi tomada "em respeito às legítimas manifestações da sociedade", segundo comunicado do Ministério de Minas e Energia

Em mais um recuo, o governo anunciou na noite desta quinta-feira a suspensão dos efeitos do decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na divisa dos Estados do Pará e Amapá. Segundo comunicado do Ministério de Minas e Energia, o titular da pasta, Fernando Coelho Filho, “determinou a paralisação de todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área”. A decisão foi tomada após consulta ao presidente Michel Temer, de acordo com a nota. “A partir de agora o ministério dará início a um amplo debate com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região. Inclusive propondo medidas de curto prazo que coíbam atividades ilegais em curso”, diz o texto.

Na semana passada, sem alarde, o governo decretou a extinção da Renca, uma área de 47 mil quilômetros quadrados na Amazônia que engloba unidades de preservação e terras indígenas, revogando uma norma de 1984 que impunha restrições a atuação de garimpos na região e tornava exclusiva da estatal Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) a pesquisa, exploração e obtenção de recursos minerais. Com a repercussão negativa da medida, incluindo contestação na Justiça, o governo Temer decidiu emitir um novo decreto para “clarificar” o anterior, explicitando a proibição da exploração mineral nas áreas de conservação, reservas ambientais estaduais e indígenas da região antes delimitada pela Renca.

Conforme o comunicado feito nesta quinta-feira, a decisão de sustar a extinção da reserva “se dá em respeito às legítimas manifestações da sociedade e a necessidade de esclarecer e discutir as condições que levaram à decisão de extinção da Renca”. “No prazo de 120 dias, o ministério apresentará ao Governo e à sociedade as conclusões desse amplo debate e eventuais medidas de promoção do seu desenvolvimento sustentável, com a garantia de preservação”, conclui a nota.

Comentários

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  1. Claudio Stainer

    Onde vamos realocar 20 milhões de atingidos pelas secas no Brasil Setentrional? Na casa da Bündchen ou em alguma Ilha paradisíaca que ela vai comprar?Ela nos trata como um bando
    de coitados, escrofulosos, depauperados e tísicos, a buscar refúgio numa
    “concepção superior” e na ideal “igualização no gênero”; onde ela e Lüladravaz brincam de deuses do Olimpo.

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