Após risco de paralisia na Abin, governo ‘recontrata’ diretores exonerados

Portarias com exonerações faziam parte de 'limpa' na agência, mas ausência de escolha dos sucessores fez ministro da Casa Civil rever decisão

Por Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO 3 jan 2023, 12h59

BUNKER PETISTA - Lula e Rui Costa, que chefiará a Casa Civil: o partido do presidente toma conta do Palácio do Planalto - — Lula demonstra satisfação com o desempenho do ministro, apesar das reclamações (Pedro Ladeira/Folhapress/.)

No primeiro dia útil do novo governo Lula, a Casa Civil da Presidência da República exonerou e “recontratou” logo na sequência oito diretores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O vai-e-vem de decisões tem uma explicação: segundo fontes da Abin, o afastamento sem a escolha de novos substitutos levaria à paralisia dos trabalhos da agência, autarquia considerada sensível por reunir informações estratégicas e confidenciais de interesse do Executivo.

Oficiais de inteligência ouvidos por VEJA dizem que houve pressão interna dos funcionários da Abin para que o governo preservasse em cargos de direção do órgão apenas agentes e oficiais de inteligência do quadro de carreira, evitando nomear delegados da Polícia Federal. O movimento ocorre em meio a avaliações de aparelhamento da Abin por bolsonaristas – a autarquia era chefiada no governo de Jair Bolsonaro pelo delegado da PF Alexandre Ramagem – e no mesmo momento em que a nova administração decidiu esvaziar as funções do Gabinete de Segurança Institucional, ao qual a agência é subordinada. No governo Lula, por exemplo, a segurança presidencial, historicamente uma atribuição do GSI, será feita pela recém-criada Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata.

Segundo uma fonte da direção da Abin, o governo que tomou posse em 1º de janeiro afastou todos os diretores porque houve, sim, uma determinação inicial para que fossem cortados todos os cargos de assessoramento superior (DAS) da cúpula da agência, mas diante do risco de paralisia, a troca da equipe deverá ser feita apenas nas próximas semanas, quando novos diretores deverão ser nomeados. VEJA pediu esclarecimentos à Casa Civil, cujo titular, Rui Costa, assinou as portarias, mas ainda não obteve resposta.

As portarias que demitiram e depois recontrataram os oito diretores da Abin não trazem os nomes dos respectivos oficiais de inteligência e nem os motivos pelos quais foram afastados dos cargos e depois chamados de volta. É que as nomeações e exonerações de diretores da Abin são registradas apenas com os números das matrículas dos servidores, uma estratégia para preservar a identidade dos integrantes do serviço de inteligência.