Após recuo de Derrite, Sóstenes diz que o PL vai insistir em equiparar facções a grupos terroristas

O deputado federal e líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que, mesmo diante do recuo de Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei contra facções, a sigla vai insistir, na votação da proposta, prevista para esta quarta-feira, 12, na equiparação de facções a grupos terroristas e no fim das audiências de custódia, duas bandeiras dos conservadores na pauta da segurança pública.

De acordo com o que o parlamentar escreveu no X (antigo Twitter), o partido deverá pedir destaques. “Após leitura detalhada da última versão do texto apresentado pelo relator deputado Derrite, o PL insistirá na apresentação de dois destaques fundamentais para garantir que o endurecimento das penas e o combate ao crime organizado não sejam enfraquecidos”, disse o pastor evangélico nas redes.

“1 – Equiparar as organizações criminosas a grupos terroristas. 2- Acabar a audiência de custódia para criminosos reincidentes. O Brasil precisa de lei forte, não de complacência. Quem escolheu o lado do crime vai sentir o peso da lei”, disse nas redes sociais.

O PL Antifacção é uma proposta apresentada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, depois da megaoperação que deixou 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro. O texto já saiu desidratado do Planalto e, na Câmara, o relator designado foi Guilherme Derrite, que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo para assumir a função. Além de ser bolsonarista, ele enfrentou sucessivas crises por conta de episódios de violência policial em São Paulo.

Derrite apresentou um primeiro relatório para o PL, que o colocou na mira de críticas de todos os lados. Ele sugeriu equiparar facções a grupos terroristas e desidratar competências da Polícia Federal — obrigando a corporação a pedir a autorização de entes estaduais e municipais para dar seguimento a determinadas investigações. A própria PF, entidades de classe e membros do Ministério Público criticaram duramente a proposta. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, chamou a ideia de Derrite de “inconstitucional”, o que pode abrir margem para um futuro questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na noite de terça, 11, Derrite apresentou um novo relatório, voltando atrás nesses dois pontos. Ele criou novos tipos penais e aumentou as penalidades para os crimes ligados ao pertencimento a organização criminosa. Na proposta, as penas podem chegar a 40 anos de prisão. Ele anunciou esse novo texto ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que defendeu o relator e disse que as competências da PF serão preservadas.

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