Ao TSE, PT propõe restrições ao impulsionamento de conteúdo político
Advogado do partido de Lula manifestou a preocupação da legenda com relação ao uso da inteligência artificial durante o período eleitoral
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6 fev 2026, 15h01 • Atualizado em 6 fev 2026, 16h16
Em audiência no TSE, o advogado Miguel Novaes, que representa o PT, defendeu a proibição do impulsionamento de conteúdos em redes sociais que critiquem o desempenho de governos durante a pré-campanha eleitoral.
Na avaliação dele, a prática “compromete seriamente a isonomia do processo eleitoral”.
O partido de Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu à Corte Eleitoral outras 11 propostas de alterações para a resolução que trata sobre propaganda eleitoral.
Para o PT, a mobilização contra um único candidato compromete seriamente a isonomia do processo eleitoral.
O advogado defendeu que as plataformas digitais precisam garantir a entrega de conteúdos e perfis quando houver uma busca pelos usuários, vedando a prática do “shadowban”, quando as plataformas “ocultam” conteúdos, impedindo o desempenho das postagens e um engajamento cada vez menor.
Além disso, Novaes manifestou a preocupação do PT com relação ao uso da inteligência artificial durante o período eleitoral. Sugeriu que, no caso de uso de IA em vídeos, áudios ou imagens manipuladas, que possam comprometer a percepção do eleitor sobre fatos, caiba ao responsável pelo material ser acionado judicialmente e comprovar que a produção é autêntica.
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