André Mendonça entra em campanha para diminuir resistências à vaga no STF

Há cerca de duas semanas, o advogado-geral da União (AGU) André Mendonça relatou a dois senadores e a deputados representantes da bancada evangélica uma importante conversa que teve recentemente com o presidente Jair Bolsonaro. Nela, disse ter recebido a garantia de que será mesmo indicado para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser aberta em julho com a aposentadoria compulsória do decano da Corte, Marco Aurélio Mello.

Bolsonaro, que havia prometido publicamente indicar não só um “terrivelmente evangélico” mas um pastor, também instruiu Mendonça a minar possíveis resistências políticas e procurar apoios no Congresso, em especial no Senado, onde, se indicado, será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e terá seu nome apreciado no Plenário da Casa. A tarefa já foi colocada em prática, e ele passou a agendar reuniões com parlamentares e caciques partidários.

Nos próximos dias ele deve participar de um almoço com o presidente do PL Valdemar Costa Neto e com senadores da legenda, sigla que integra a base governista e ocupa a Secretaria de Governo com a ministra Flávia Arruda.

Senadores como o vice-presidente da CCJ, Antonio Anastasia (PSD-MG), e ministros do Supremo já foram procurados. Nas conversas, Mendonça tem dito estar aberto ao diálogo e, segundo relatos obtidos por VEJA, tenta desfazer impressões de que, por ser evangélico, estaria inclinado a atuar como um “fanático religioso” no STF.

Entre congressistas, é consenso que Mendonça teria confiado tanto na indicação que demorou a fazer gestos políticos, como procurar parlamentares para pedir apoio. A confiança do AGU é lastreada no fato de a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o presidente do STF Luiz Fux o considerarem o melhor candidato para suceder a Marco Aurélio, mas isso ainda não se converteu em respaldo parlamentar para que seu nome seja aprovado.

A lealdade de Mendonça ao presidente é um dos pontos dessa resistência. A performance dele em favor da retomada de cultos religiosos presenciais durante a pandemia é um exemplo, mas parlamentares também elencam entre as ressalvas ao candidato o episódio em que ele assinou com Bolsonaro uma ação judicial que questionava a autonomia dos governadores para impor medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia. Sob reserva, um senador disse a VEJA que, se tivesse o poder da caneta do STF, o AGU seria capaz de conceder uma liminar para agradar ao presidente e impedir governadores de fechar estabelecimentos comerciais em momentos de alta de casos do novo coronavírus, por exemplo.

Há entre os senadores o receio de que, ao entrar no STF, André Mendonça assuma postura semelhante à do ministro Edson Fachin, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, mas que, no tribunal, decidiu sistematicamente contra o PT na Lava Jato. Ele é visto por alguns como alguém que não atenderia aos interesses da classe política após ser empossado.

Também pesa contra o principal candidato à vaga no Supremo uma antiga pendenga com o Centrão. Expoentes do grupo de partidos que compõem a base bolsonarista no Congresso dizem que é hora de cobrar uma fatura, já que, na condição de advogado-geral da União, Mendonça manteve uma ação de improbidade contra o Progressistas e desagradou caciques da legenda, em especial o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL).

Apesar das resistências, parlamentares que já receberam o “supremável” na peregrinação pré-indicação dizem não valer a pena enfrentar o Planalto nessa questão, pois desde a redemocratização o nome indicado pelo presidente ao STF é sempre aprovado no Senado. O último caso de rejeição pelos senadores foi no governo de Floriano Peixoto (1891-1894).