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Ambientalistas repudiam decreto de Bolsonaro sobre cavernas

Governo abriu brechas que facilitam a exploração de minérios e a construção de empreendimentos, como ferrovias e linhas de energia, ao redor desses locais

Por Letícia Casado, Hugo Marques 17 jan 2022, 14h48

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na semana passada alarmou ambientalistas ouvidos por VEJA. O governo federal abriu brechas que facilitam a exploração de minérios em cavernas e a construção de empreendimentos ao redor desses locais. O risco, afirmam especialistas, é que sítios arqueológicos que guardam vestígios dos ancestrais humanos e muitas vezes são refúgios para a fauna sejam totalmente extintos.

As cavernas são bens da União protegidos pela Constituição. A legislação posterior à promulgação da Carta Magna determinou três classificações de relevância das cavernas: baixa, média e máxima. O ranqueamento serve para preservar a área onde as cavidades subterrâneas se localizam.

O Ministério do Meio Ambiente declarou que a mudança cria a possibilidade de investimentos em projetos estruturantes fundamentais, geradores de emprego e renda, como mineração, rodovias, ferrovias, linhas de transmissão e energias renováveis.

Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama (2016-2018), afirma que a legislação de 2008 já havia flexibilizado algum tipo de exploração em áreas com ecossistemas únicos, mas que o decreto de agora vai possibilitar a destruição total de áreas sensíveis.

“O decreto é um ‘liberou geral’, que fala em ‘compensação ambiental’. Mas como compensar em situações que são únicas? Isso é absolutamente  questionável. Antes os locais de relevância máxima não admitiam dano nenhum porque não tem como compensar esse dano. Deram a caneta para quem deve ser regulado, que passa a ser o regulador. É destruição total, acabou a proteção”, diz ela. 

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O geólogo Túlio Gabriel Ramos Ribeiro, que possui mestrado em hidroquímica de cavernas, diz que o decreto ampliou muito a possibilidade de exploração de cavernas. “Elas são classificadas de máxima a baixa relevância. As de máxima relevância não podiam ser impactadas. Agora, as de máxima relevância poderão ser impactadas por empreendimentos de interesse público. As cavernas com importância hidrológica e de importância para a fauna poderão ser impactadas”, explica Túlio.

Segundo o geólogo, o decreto é uma ótima notícia para empresários que pretendem fazer investimentos próximos de áreas de cavernas. “Para as empresas em geral vai ser ótimo, vão poder impactar e compensar de outra forma. Para o meio espeleológico é um grande retrocesso. Para os empresários vai ser bom e para o meio ambiente vai ser um retrocesso”, acrescenta Túlio.

A grande preocupação dos especialistas em espeleologia, a ciência que estuda as cavernas, é que em algumas regiões do país estas formações naturais possuem vários tipos de minérios de valor comercial. A exploração dessas riquezas pode, em tese, levar à extinção das cavernas. A exploração de calcário pela indústria de cimento, por exemplo, deixa como saldo imensas crateras a céu aberto.

Desde o início do governo, ambientalistas criticam a política de Bolsonaro para o meio ambiente. Apontam um desmonte nas políticas públicas construídas ao longo das últimas décadas. As consequências mais visíveis, afirmam, são o aumento na violência contra povos indígenas e a mudança climática no país decorrente do avanço do desmatamento em biomas de grande relevância, como Amazônia, Pantanal e Cerrado.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou na última sexta-feira (14) um projeto legislativo para sustar o decreto de Bolsonaro. 

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