Alexandre de Moraes toma posse como novo ministro do STF

Antigo ministro da Justiça, ex-filiado ao PSDB e ex-secretário de Geraldo Alckmin, ele foi indicado pelo presidente Michel Temer e aprovado pelo Senado

Por Da Redação
Atualizado em 4 jun 2024, 18h28 - Publicado em 22 mar 2017, 09h25

Alexandre de Moraes aprovado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado — Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes - 03/02/2017 (ANDRESSA ANHOLETE/AFP)

O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes será empossado nesta quarta-feira no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupará a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. A cerimônia está marcada para as 16h no plenário da Corte e cerca de 1,5 mil pessoas foram convidadas.

Moraes foi indicado ao STF pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse no tribunal.Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro.

Antes de assumir o Ministério da Justiça a convite do presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016. Ele também já foi secretário da Justiça do tucano, entre 2002 e 2005 – período em que presidiu a hoje extinta Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem), hoje Fundação Casa –, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2005 a 2007, e “supersecretário” da Prefeitura de São Paulo, entre 2007 e 2010, na gestão do prefeito Gilberto Kassab.

O novo ministro é autor de vários livros sobre direito constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou, em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Já foi filiado ao DEM e ao PMDB. Quando foi indicado à Corte, estava filiado ao PSDB.

(Com Agência Brasil)