O ministro Alexandre de Moraes intimou Pablo Marçal (PRTB) a prestar depoimento em até 24 horas no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão se baseou em comunicações da polícia federal que apontaram que Marçal fez “uso extremado” da plataforma X, suspensa no país, “de maneira intensa” nos últimos dias.
Na decisão, Moraes atesta que “a conduta de Pablo Marçal, em tese, caracteriza abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação”, e destaca que é “grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral” podendo, inclusive, “acarretar a cassação do registro ou do diploma de inelegibilidade” do candidato.
O ministro Alexandre de Moraes apontou ainda que a postura de Marçal se enquadra no monitoramento de usuários que “utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação as eleições de 2024”. Moraes ainda informou a Ministra Carmem Lúcia de sua decisão, levando o caso ao Tribunal Superior Eleitoral.
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