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Alexandre acumula pedidos para deixar processos de Bolsonaro – e ignora

São pelo menos quatro recursos que alegam falta de conexão probatória entre o primeiro caso do ex-ajudante de ordens e as acusações sobre vacinas e joias

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 19 ago 2023, 12h11 - Publicado em 19 ago 2023, 09h58
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  • Antes mesmo de VEJA revelar que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, decidiu confessar ter agido  na venda de joias que deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio público e entregado os valores em dinheiro vivo ao capitão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já acumulava pelo menos quatro pedidos do Ministério Público e da defesa do ex-presidente para que deixasse os processos relacionados ao ex-mandatário.

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    Apresentados pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Araújo e pela defesa de Bolsonaro, os agravos, sigilosos, alegam que Moraes atuaria de forma ilegal nos casos por supostamente não haver conexão probatória robusta entre o inquérito das milícias digitais, caso no qual ele decretou a quebra do sigilo telemático de Mauro Cid, em 2021, e as investigações de fraudes em cartões de vacina e no desvio de artigos de luxo para venda no exterior.

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    Ao longo da Lava-Jato, o STF decidiu, por exemplo, que um juiz só pode concentrar os processos que efetivamente tiverem conexão probatória e concluiu que essa conexão é comprovada pela relação direta entre a prova colhida no caso e o objeto original da investigação. Foi por isso, por exemplo, que o tribunal retirou do então juiz Sergio Moro ações que envolviam a Eletronuclear e suspeitas de corrupção da empresa de gestão de crédito consignado Consist. Sem relação direta com a Petrobras, elas acabaram virando braços da operação no Rio de Janeiro e em São Paulo.

    Aplicado ao contexto de Bolsonaro, os recursos de Lindôra e da defesa do ex-presidente argumentam que, como não haveria relação entre o processo das joias ou o das vacinas, quando Cid teve sigilos quebrados, e a investigação das milícias, os dois primeiros deveriam ser redistribuídos para sorteio entre os ministros, e não ficar automaticamente nas mãos de Moraes. Até o momento, porém, o magistrado ignorou todos os apelos e sequer remeteu os pedidos para deliberação do Plenário, como pedido expressamente nos autos.

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    Com a decisão de Mauro Cid de confessar ao ministro tido como algoz do bolsonarismo ter recebido ordens do ex-presidente para, na nova versão de sua defesa, reaver o Rolex cravejado de brilhantes vendido nos Estados Unidos, mais do que nunca os apelos de retirada do magistrado serão relegados ao esquecimento.

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