Política

Alcolumbre defende autonomia do Congresso para destinação de emendas

Em discurso na sessão de abertura do ano legislativo, presidente do Senado falou em harmonia entre os Poderes

Por Redação 3 fev 2025, 18h13

Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Luís Roberto Barroso; Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB) e Presidente do Senado Federal do Brasil, Davi Alcolumbre (UNIÃO - AP) — Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Luís Roberto Barroso, conversa com os chefes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) (Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a autonomia do Legislativo em destinar recursos do Orçamento federal por meio de emendas. “As decisões do Supremo Tribunal Federal devem sim ser respeitadas. Mas é igualdade indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado de legislar, representar o povo, inclusive levando recursos e investimentos a todas as regiões do Brasil”, disse ele, em discurso na sessão de abertura do ano legislativo nesta segunda-feira, 3.

Ao longo de 2024, houve atritos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso sobre o pagamento de emendas parlamentares. O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu o pagamento de emendas porque, segundo ele, não estavam sendo obedecidos critérios de transparência previstos na legislação.

Alcolumbre afirmou que um Legislativo forte é indispensável à estabilidade democrática. “É a garantia de mecanismos efetivos de fiscalização do uso de recursos públicos e da execução das políticas governamentais. É o espaço real de negociação e mediação que promove o equilíbrio entre os diferentes grupos políticos, sejam regionais ou sociais.”

Harmonia

De acordo com o presidente do Senado, é essencial que cada Poder respeite suas funções e limites. “Vamos trabalhar em harmonia com o Executivo e o Judiciário, mas sempre garantindo que a voz do povo, representada aqui neste Parlamento, seja a base de todas as decisões”, disse.

Segundo Alcolumbre, eleito presidente do Senado neste sábado (1º) com 73 votos, o Congresso precisa avançar na agenda fiscal, na geração de emprego e renda e no combate às desigualdades para que a população possa crescer, empreender e viver em dignidade. Ele defendeu a pacificação como objetivo de sua gestão.

(Agência Câmara de Notícias)