O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, 26, uma lista tríplice de candidatos a ocupar vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram indicados os advogados mais votados: Daniela Teixeira, com 10 votos, Marçal Justen Filho, 9, e Carlos Mário Velloso Filho, 8.
Em setembro de 2016, Teixeira protagonizou um bate boca com o então deputado Jair Bolsonaro.
Ao participar de uma audiência na Câmara que discutia o combate à cultura do estupro, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ela afirmou na sessão que, enquanto os agressores não forem punidos, a violência não vai diminuir.
Em seguida, disse que a punição deve ser aplicada “seja quem for” o agressor. Naquele momento, citou “um deputado que é réu, sim, numa ação já recebida no STF”.
À época, Bolsonaro se dirigiu a ela fora dos microfones e esbravejou: “Aponta o nome dele!”.
“É o senhor, Jair Bolsonaro, réu no inquérito já admitido pelo STF”, respondeu Teixeira.
O atual presidente era réu na época em duas ações penais, mas os casos foram suspensos porque, conforme a Constituição, presidente da República não pode responder por fatos ocorridos antes do mandato.
Na ocasião, a resposta da advogada gerou tumulto. Bolsonaro se dirigiu à Mesa Diretora, onde estava a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que presidia a sessão, e passou a exigir direito de resposta. Alguns deputados chegaram a segurá-lo, e Rosário pediu à segurança que se dirigisse ao local.
A lista definida nesta quarta pelos ministros do Supremo agora será encaminhada ao presidente, que escolherá o novo ministro do tribunal eleitoral dentre os indicados. A vaga no TSE surgiu em decorrência da posse de Sergio Banhos, então substituto, como ministro efetivo, em 16 de maio deste ano.
De acordo com o artigo 119 da Constituição, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Nesse último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pelo Supremo na qual estão três indicações de nomes de advogados ao cargo vago.
Eduardo Bolsonaro
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi às redes sociais nesta quinta-feira, 27, para ironizar Daniela Teixeira. “Encheu a boca na tentativa de esculhambar com o deputado federal, agora quer cargo do presidente. Um forte abraço!”, tuitou o deputado do PSL.
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