A tática para esvaziar o risco de paralisação no j...

Eventual pedido de vista poderia adiar conclusão do futuro político do ex-presidente em cerca de 90 dias

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 24 jun 2023, 19h48

A estratégia já foi usada pelo ministro Alexandre de Moraes quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no mês passado, cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na ocasião, antes de os magistrados deliberarem sobre o futuro político do ex-procurador da Lava-Jato, Moraes disse a interlocutores que, caso algum dos ministros pedisse vista no julgamento, ele estimularia os demais juízes a antecipar os votos, garantindo que o veredicto fosse conhecido de imediato. Não foi necessário – e Dallagnol foi cassado por unanimidade.

Com o julgamento de Jair Bolsonaro iniciado na última quinta-feira, 22, no TSE, fontes do tribunal afirmam que, a partir do que se cogitou no caso de Deltan, não seria surpresa se, diante de uma eventual paralisação da avaliação de inelegibilidade do ex-presidente, Moraes tomasse os votos dos demais ministros do tribunal, impondo ao juiz que interrompeu a análise do caso o constrangimento de segurar uma ação potencialmente já decidida.

Pedir vista e, consequentemente, mais prazo para analisar um processo importante como o que afeta diretamente o ex-presidente e sobre o qual todos os julgadores já estão inteirados não é impossível, mas requer uma boa dose de audácia. É essa ousadia que interlocutores próximos de Bolsonaro apostam que poderia sair do ministro Kássio Nunes Marques, alçado no final de maio à cadeira de titular no TSE. Pelas regras internas do tribunal, se a interrupção do julgamento for confirmada, o ministro teria 30 dias úteis, prorrogáveis por igual período, para devolver os autos. Com o recesso de julho, a sobrevida poderia ultrapassar os 90 dias.

Como Nunes Marques é um dos últimos a votar, a eventual interrupção do julgamento poderia ocorrer com o placar já definido. Em entrevista à CNN Brasil, Bolsonaro deu pistas de que o papel de paralisar o caso poderia recair sobre outro juiz. “O Kássio Nunes será o sexto a votar e pode ser que já tenha decidido a fatura de um lado ou para o outro. (…) O ideal seria que alguém no início pedisse vista”, disse. Na atual composição do TSE, o ministro Raul Araújo, egresso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seria o mais alinhado com o perfil do ex-presidente.

Jair Bolsonaro responde a 16 ações de investigação judicial eleitoral (Aije) e começou a ser julgado em uma delas, a que o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter promovido um evento com embaixadores, em julho de 2022, onde anunciou falsamente fragilidades nas urnas eletrônicas e eleições fraudadas no país. Para a condenação por abuso de poder, é necessário que o tribunal conclua não só que o fato existiu, mas que ele foi grave e que teve impacto nas eleições.