A Receita e a Justiça querem acertar as contas com Collor de Mello

Dívida do senador com a União é dezenove vezes maior que seu patrimônio declarado, valor que pode subir com possível condenação no STF

Por Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 22 Maio 2022, 15h29 - Publicado em 22 Maio 2022, 14h40

CAMPEÃO - Collor: o Fisco abriu três procedimentos contra o senador - — O ex-presidente da República e senador Fernando Collor - (Jefferson Rudy/Agência Senado)

No seu primeiro mandato de senador, de 2007 e 2014, o ex-presidente Fernando Collor de Mello multiplicou por mais de quatro vezes seu patrimônio pessoal. Ele declarava bens no valor de 4,7 milhões de reais no início do mandato e passou a declarar 20,3 milhões de reais quando se reelegeu senador, em 2014. Os negócios iam bem, até que no início de 2015 a Polícia Federal descobriu que boa parte do patrimônio financeiro de Collor tinha origem ilícita.

Durante os governos do PT, o partido do senador, o PTB, controlava uma das diretorias da BR Distribuidora. Para ganhar contratos na estatal, as empreiteiras pagavam propina a políticos da legenda. As investigações revelaram que apenas o ex-presidente recebeu 29 milhões de reais.

O Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia e o senador virou réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O processo, que tramita no STF há mais de cinco anos, está pronto para julgamento, aguardando apenas que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, marque a data. Se condenado, Fernando Collor pode pegar até 30 anos de prisão e ainda restituir o dinheiro desviado para os cofres públicos.

Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o senador e suas empresas possuem débitos inscritos na Dívida Ativa da União no valor de 390 milhões de reais. São dívidas previdenciárias e passivos tributários, o que corresponde a dezenove vezes o seu patrimônio, de 20,6 milhões de reais, conforme sua última declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral, na campanha para governador em 2018.

O mandato do senador termina no fim do ano. Atrás nas pesquisas de intenção de voto para a reeleição, ele estuda concorrer ao governo do Estado ou a uma vaga na Câmara dos Deputados. Procurado, não quis se manifestar.