A encruzilhada da PF: o que fazer com a bolada apreendida?

Caso que envolve pessoas próximas ao deputado Arthur Lira será analisado no plenário virtual do STF, mas futuro das provas recolhidas é incerto

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 6 ago 2023, 19h27

FRAUDE - Cofre fotografado na operação: a PF apreendeu dinheiro com suspeitos — FRAUDE - Cofre fotografado na operação: a PF apreendeu dinheiro em apuração sobre kits robótica (Polícia Federal/Reprodução)

A Polícia Federal considera estar diante de uma encruzilhada no que diz respeito ao futuro das investigações que atingiram aliados próximos do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (Progressistas-AL). Às vésperas do recesso do Judiciário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), paralisou a apuração que mira uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de kits robótica para escolas de Alagoas e concluiu que o caso estava sendo tocado pela primeira instância apesar de ter tisnado uma autoridade com foro privilegiado. Diante da iminência de o caso voltar a ser discutido – a partir do próximo dia 11 o plenário virtual do STF decide se referenda a decisão de Mendes – fontes policiais ouvidas por VEJA questionam, com certo ar de ironia: “se as provas forem anuladas, o que vamos fazer com os 4 milhões de reais que apreendemos?”

Policiais sabem que, diante do perfil garantista do decano do STF, responsável por relatar o caso na Corte, existe o risco real de a investigação ser anulada. Interlocutores da PF afirmam que, na pior das hipóteses, seria possível refazer parte do acervo probatório e tentar salvar uma parcela da apuração, que passaria a tramitar no Supremo. Entre as provas que poderiam ser retomadas no foro correto estariam movimentações atípicas detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), por exemplo, mas o mesmo provavelmente não ocorreria com a busca que encontrou um cofre recheado de cédulas de 50 e 100 reais em Alagoas.

As investigações ora suspensas reuniram indícios de que a empresa Megalic foi beneficiária de contratações com evidências de irregularidades e possível superfaturamento em ao menos oito municípios de Alagoas, com 19 contratações de fornecimento de kit robótica entre 2019 e 2022. Na cidade de Canapi, por exemplo, as escolas municipais não têm bebedouro, mesas, bancos nem computadores, mas foram agraciadas com kits robótica a partir de recursos do FNDE. Entre os investigados pela polícia estão um antigo assessor próximo de Arthur Lira.

Nas buscas feitas com autorização da justiça, além do papelório, foi descoberto em Alagoas um cofre com mais de 4 milhões de reais ligado ao policial civil Murilo Jucá Nogueira Junior. Além de receber repasses de pessoas relacionadas à Megalic – segundo o Coaf foram 300.000 reais entre 02 de janeiro de 2020 e 31 de janeiro de 2020 e mais 550.000 reais entre 24 de abril e 23 de outubro do mesmo ano –, Nogueira Junior totalizou mais de 3 milhões de reais em suas contas, patamar incompatível com seus ganhos, na avaliação do Coaf.