A briga explosiva de Flávio Dino que irrita o próprio Judiciário
Ministro do STF dá 60 dias para estados e municípios detalharem pagamentos que furam o teto constitucional e abre guerra contra lobbies
Por
SEGUIR
SEGUINDO
20 fev 2026, 14h12 • Atualizado em 20 fev 2026, 14h32
No programa Os Três Poderes, apresentado por Ricardo Ferraz, o tema do momento em Brasília ganhou um protagonista inesperado para um assunto que raramente avança: os penduricalhos que inflaram contracheques no serviço público. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu ir além do debate sobre emendas parlamentares e mirou um terreno ainda mais sensível — justamente onde se concentram, com frequência, os maiores salários do país: Judiciário e Ministério Público (este texto é um resumo do vídeo acima).
Dino apoiou o veto do presidente Lula a dispositivos aprovados pelo Congresso e adotou uma medida de ofício para proibir a criação ou o pagamento de novos penduricalhos fora do que está previsto em lei. Deu também prazo de 60 dias para que estados e municípios enviem dados sobre remunerações que extrapolem o teto constitucional, hoje na casa de R$ 46 mil.
O problema, como Ferraz ironizou no ar, é que o país virou especialista em criar vantagens que ninguém consegue explicar direito — e em espalhar os dados em planilhas públicas tão dispersas que parecem feitas para não serem encontradas.
O que Dino quer cortar — e por que isso virou briga de alto risco?
A discussão não é sobre “salário bom” para servidor público. O ponto é outro: o Estado paga benefícios acessórios que, na prática, transformam exceções em regra e fazem o teto parecer uma sugestão.
Ferraz citou números reunidos pelo colunista José Casado, com base em dados públicos, para ilustrar o tamanho do fenômeno. “Pagamentos retroativos”, por exemplo — “relativos a quê?”, provocou o apresentador — teriam inflado ganhos de servidores, com registros de boladas acima de R$ 500 mil. Na lista de penduricalhos, ainda aparecem rubricas como licença compensatória, licença-prêmio (com a lógica de “vender” o descanso) e plantões, que também renderiam supersalários em situações específicas.
O alvo de Dino, em resumo, é o mecanismo que permite que o teto seja ultrapassado por caminhos laterais — e, muitas vezes, sem transparência suficiente para o contribuinte entender o que está pagando.
Por que a iniciativa é “corajosa” — e útil para o Planalto?
Na avaliação de Marcela Rahal, Dino escolheu uma “briga importante, corajosa, justa e que precisa ser feita”. Ela lembrou que ele já havia comprado a guerra da transparência nas emendas — “colocar critérios básicos para saber para onde vai o dinheiro público” — e agora mira uma pauta que tem apelo imediato: “Essa questão dos penduricalhos é essencial”.
Marcela conectou o movimento ao desgaste fiscal do governo: “A Câmara aprovou com muita rapidez reajuste com um monte de penduricalhos, criação de cargos… Uma coisa absurda que ia custar bilhões”. Para ela, Dino ajuda o Planalto num ponto pragmático: Lula vetou, mas precisa de sustentação política e institucional para manter o veto em pé quando o Congresso tenta derrubá-lo.
No fundo, é a clássica conta que não fecha: em ano de aperto — e de eleição — aumentar gastos com “extras” do topo do funcionalismo vira munição contra a credibilidade de qualquer governo.
A chance rara de Dino virar “caçador de marajás”?
José Benedito da Silva foi direto: o combate aos supersalários é uma pauta “muito popular” e Dino “teve a coragem” de entrar nela. Para mostrar o potencial político do tema, ele puxou um paralelo histórico: “Em 89, o Collor chegou ao poder como caçador de marajás”. A revolta do eleitor com privilégios, disse, segue sendo um combustível potente.
Mas Benedito também fez o alerta que costuma matar esse tipo de tentativa: mexer nisso “resvala em cortar na carne”, e o lobby é pesado. “Associações de juízes, associações de promotores” trabalham o assunto desde que projetos começaram a tramitar. E, no Congresso, a reforma administrativa — “a única grande reforma que não andou” — é prova de que encostar “no âmago da máquina estatal” é sempre o “buraco mais embaixo”.
Em outras palavras: a batalha é popular, mas é também a que mais produz inimigos influentes.
Dino vai conseguir? Ou vai parar no muro de sempre?
Pelo retrato do programa, Dino acerta onde dói: na combinação de privilégio, falta de transparência e custo fiscal. E faz isso num tema em que o Congresso costuma patinar, porque qualquer movimento real significa contrariar corporações organizadas e bem posicionadas.
A cruzada, porém, tem um ponto de interrogação do tamanho do Brasil: como analisar o que virá de 5.600 municípios, 26 estados e do Distrito Federal em apenas 60 dias? Se a resposta virar “depende”, a ofensiva corre o risco de virar só mais um capítulo barulhento — e curto — na novela dos supersalários.
VEJA+IA: Este texto resume um trecho do programa audiovisual Os Três Poderes (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA