Notícias sobre Código Civil

O que fazer quando um condomínio tentar proibir aluguéis via AirBnb

Por
Real Estate | 6 ago 2024, 08h23

Entendimento do Supremo Tribunal de Justiça equiparou esse tipo de locação a uma atividade comercial hoteleira

Redução de prazo para ação judicial em reforma do Código Civil gera ruído

Por
Matheus Leitão | 23 Maio 2024, 08h30

Entenda

Senado vai criar Direito Digital para pessoas e empresas na internet

Por
José Casado | 18 abr 2024, 08h00

Projeto de reforma do Código Civil inova com normas sobre direitos no ambiente virtual, indenizações e responsabilização civil em vazamentos de dados

Mudanças

Por
José Casado | 5 abr 2024, 06h00

Senado avança no projeto de novo código de leis para a vida em sociedade

O principal obstáculo para a reforma do Código Civil

Por
Matheus Leitão | 1 mar 2024, 12h21

Trabalho do relator de comissão de juristas do Senado sofre críticas, inclusive no WhatsApp, e afasta as chances de consenso

Lei inspirada em polêmica com Elis Regina tem lacunas, diz especialista

Por
Radar Econômico | 25 jul 2023, 18h02

Projeto sobre direitos de imagem avança em discussão voltada a novas tecnologias e pode ser aprimorado no Congresso

Adultério não é crime. Sapatada na cara da amante é

Por Daniel Jelin SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 jun 2024, 18h18 - Publicado em 27 jul 2017, 18h54

Raposa no galinheiro

Por
Augusto Nunes | 25 ago 2011, 21h59

“Não queria criar confusão”. João Paulo Cunha, deputado federal do PT paulista, mensaleiro à espera de julgamento no Supremo Tribunal Federal, depois de desistir da presidência da comissão responsável pela elaboração do novo Código Civil, reconhecendo que, mesmo no Brasil, é demais entregar a um fora-da-lei a tarefa de mudar a lei.