Sem homenagem, Peluso preside última sessão do STF

Foi num clima de velório e em um plenário vazio, nesta quarta-feira, que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a última sessão plenária tendo o ministro Cezar Peluso no comando. Ele será substituído por Carlos Ayres Britto, que toma posse nesta quinta-feira e comandará o STF pelos próximos sete meses – o mandato é de dois anos, mas o ministro vai se aposentar compulsoriamente em novembro. Ao contrário do que ocorre tradicionalmente quando um ministro deixa a presidência, não houve homenagem a Peluso. Os colegas desconversam. Entre as desculpas mais usadas, disseram que a reverência não aconteceu simplesmente porque, normalmente, o decano da corte, Celso de Mello, é quem toma a iniciativa – e ele não estava presente.

Coincidência ou não, a sessão foi realizada em meio a rumores de desentendimentos entre os ministros às vésperas do julgamento do mensalão e um dia depois de uma bombástica entrevista ao site Consultor Jurídico, em que Peluso distribuiu ataques. Entre os alvos estavam a presidente Dilma Rousseff – que, segundo Peluso, teria desrespeitado a Constituição ao retirar do Orçamento da União a proposta de reajuste do Judiciário -, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon – que, na opinião do magistrado, não disse a que veio – e outros ministros, como Joaquim Barbosa (a quem tachou de inseguro). Na entrevista, o ministro também disse estar preocupado com a possibilidade de o Supremo ser influenciado pela opinião pública.

Depois das declarações, Peluso preferiu ficar em silêncio nesta quarta. Ao sair do plenário, apenas acenou para os jornalistas e disse: “Um abraço para vocês”. Como de praxe, os demais ministros evitaram ataques. “O clima está absolutamente normal”, desconversou o ex-presidente do STF Gilmar Mendes. “Acabou passando (o momento de fazer a homenagem)”.

Pressão – A ironia fina, como sempre, partiu de Marco Aurélio Mello. “Tenho acompanhado a voz dele (Peluso), estou só observando”, disparou, enigmático, ao mencionar a entrevista de Peluso. Ricardo Lewandowski, que se despede nesta quarta-feira da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou estar sendo pressionado para liberar a revisão do processo do mensalão – o que seria um dos motivos de recente bate-boca entre ele e Gilmar Mendes: “Ninguém pressiona um juiz do Supremo Tribunal Federal, jamais ocorreu isso na história, nem os próprios colegas teriam condições de pressionar um colega”, disse. “O juiz da Suprema Corte é absolutamente independente, a Constituição garante isso”.

Lewandowski deixará não só a presidência do TSE, mas uma das cadeiras da Corte Eleitoral, que teria direito a ocupar até o ano que vem. A ministra Cármen Lúcia toma posse na noite desta quarta. Lewandowski quer se dedicar com mais empenho à controversa revisão do processo do mensalão. Cabe ao ministro revisor liberar a ação penal para que, então, o julgamento entre em pauta. Em entrevista a VEJA, Carlos Ayres Britto avisou: vai colocar o assunto em discussão em até 48 horas tão logo Lewandowski faça a sua parte. Resta saber se tamanha dedicação do revisor vai, de fato, gerar resultados em breve, como espera a opinião pública.