Venezuela: procuradora pede julgamento de 8 juízes do Supremo

A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, pediu nesta terça-feira ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que retire a imunidade e autorize o julgamento de oito dos seus magistrados, seis titulares e dois suplentes, acusando-os de promover uma “ruptura da ordem constitucional”.

Ao anunciar o pedido, Ortega afirmou que o TSJ “tem executado uma política reiterada, ditando decisões diferentes (…) em que se produz uma ruptura da ordem constitucional”. A procuradora se referia às decisões de grande “impacto e magnitude” emitidas no final de março, quando o tribunal, acusado de servir ao governo, assumiu as funções do Parlamento, sob controle da oposição, e retirou a imunidade dos deputados.

Após duras críticas internacionais e da procuradora-geral, que é militante chavista, o TSJ voltou atrás, mas a decisão não foi suficiente para evitar os protestos contra o governo do presidente Nicolás Maduro. Desde 1º de abril, 67 pessoas morreram.

“Nestes acórdãos concedia poderes especiais ao presidente da República, incluindo em matéria penal (…), e praticamente dissolvia a Assembleia Nacional”, acrescentou a procuradora. “O TSJ não pode dizer ‘hoje não gosto da Assembleia e vou eliminá-la, amanhã não gosto do Ministério Público (Procuradoria) e vou eliminá-lo’ (…). Precisamos de segurança, o Estado não pode ser desmantelado por caprichos”.

Ortega reiterou sua rejeição à Assembleia Nacional Constituinte convocada por Maduro, considerando que viola os direitos humanos e a democracia participativa. Ela pede o julgamento dos magistrados Juan José Mendoza, Arcadio Delgado, Carmen Zuleta, Calixto Ortega, Luis Damiani, Lourdes Suárez; além dos suplentes Federico Fuenmayor e René Degraves.

Ameaças

O pronunciamento de Ortega sobre a ruptura da ordem constitucional dividiu o chavismo e as divergências dentro do campo têm aumentado desde então. Autoridades do governo chamam a procuradora de “traidora”.

Na segunda-feira, Luisa Ortega afirmou que sua família recebeu ameaças por telefone e que estava sendo seguida por agentes da inteligência após romper com o governo por conta da tentativa de reescrever a Constituição da época do falecido líder Hugo Chávez.

A procuradora-geral venezuelana deu entrevista a uma rádio local. “Eles me incomodam, me seguem. São carros de patrulha que parecem do Sebin”, disse, se referindo ao Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional da Venezuela.

Também na segunda-feira a procuradora-geral pediu a impugnação de 13 dos 32 juízes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) após a corte rejeitar um recurso contra a Assembleia Constituinte de Nicolás Maduro. Ortega, que por anos se manteve alinhada com o governo, vem questionando a maneira como o presidente lida com dois meses de manifestações da oposição e desafiou seu plano de reescrever a Constituição.

(Com AFP)