Venezuela aprova realização de eleições antes do fim de abril

A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela aprovou nesta terça-feira a realização das eleições presidenciais para o primeiro quadrimestre de 2018. “Aprovado por aclamação”, declarou a presidente da ANC, Delcy Rodríguez, após a votação unânime dos constituintes que deu sinal verde à resolução.

A ANC é um órgão plenipotenciário não reconhecido pela oposição e por vários governos por ter sido formado sem um referendo prévio de aprovação, como indica a Constituição.

Delcy qualificou a aprovação de “decisão histórica”, já que o país terá que decidir na “conjuntura histórica que se apresentou”. “Se continuaremos sendo uma pátria livre e independente ou, coisa que jamais acontecerá, se pretendemos voltar ao modelo de escravidão política, ideológica, econômica, social”, expôs.

O relator do decreto foi o constituinte Diosdado Cabello, que lembrou que as eleições devem ser convocadas formalmente pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), mas que o texto aprovado hoje é “de cumprimento obrigatório para todos os poderes segundo a Constituição”.

Cabello indicou que o chavismo tem um só candidato e lembrou as palavras do presidente Hugo Chávez em 8 dezembro de 2012, quando pediu Nicolás Maduro como presidente.

“Se algo me acontecer, elejam Nicolás Maduro como presidente da República. Disse o presidente Chávez”, lembrou o constituinte, ao apresentar a proposta para convocar as eleições.

Cabello também afirmou que, diante das sanções impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia, a resposta será “mais eleições”.

“Haverá união revolucionária, haverá pátria e haverá revolução por muitos anos e por muito tempo”, reiterou.

Após o decreto ser aprovado, os constituintes gritavam o lema “O povo consciente, Maduro presidente”.

A realização de eleições presidenciais “livres” e “justas” é uma das reivindicações da oposição no diálogo político com o governo, bem como uma nova composição de reitores do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), um órgão do qual os opositores desconfiam.

Maduro candidato

O atual presidente disse que buscará a reeleição se o Partido Socialista quiser, ainda que os venezuelanos estejam vivendo em meio a prateleiras vazias e a mais rápida inflação do mundo.

“Estou pronto para ser um candidato”, afirmou Maduro a repórteres.

O ex-líder sindical de 55 anos, que sucedeu a Hugo Chávez em 2013, se beneficia de um formidável maquinário político, uma comissão eleitoral nacional complacente e um núcleo duro de apoio de venezuelanos pobres dependentes de distribuição de alimentos pelo Estado.

Críticos, desde políticos da oposição até potências ocidentais, duvidam que as autoridades vão permitir uma votação livre e justa, tendo em vista a proibição a algumas figuras da oposição de concorrer e o abuso de recursos públicos em campanhas.

Alguns temem uma fraude completa. “Isso não é eleição, é uma ocupação militar com uma comissão eleitoral fraudulenta”, disse a ativista da oposição Maria Corina Machado, referindo-se ao grande papel das Forças Armadas no governo e da postura pró-Maduro da comissão no passado.

Questionado sobre o plano de Maduro de concorrer à reeleição, o Departamento de Estado americano disse não considerar uma boa ideia para os venezuelanos.

Estados Unidos, Canadá e União Europeia tomaram medidas contra o governo da Venezuela por alegações de abuso de direitos e corrupção, abalando a imagem do governo e afastando bancos de trabalhar com Caracas.

Caso a votação seja compreendida como fraudulenta, mais sanções internacionais poderão ocorrer, inclusive do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que fez da oposição a Maduro um importante aspecto de sua política externa.

Mais medidas econômicas, no entanto, piorariam uma recessão que está agora em seu quinto ano em meio à má nutrição, doenças e imigração de vizinhos latino-americanos.

(Com EFE e Reuters)