Vaticano modifica Catecismo e declara ‘inadmissível’ a pena de morte
A Igreja justifica a mudança afirmando que hoje há consciência de que "a dignidade da pessoa não se perde nem depois de ter cometido crimes muito graves"
O Papa Francisco aprovou a modificação do Catecismo católico para declarar “inadmissível” a pena de morte e indicou o compromisso da Igreja em encorajar sua abolição no mundo todo, informou nesta quinta (2) a Santa Sé.
O prefeito regional da Congregação para a Doutrina da Fé, Luis Ladaria Ferrer, afirmou em comunicado que foi autorizado pelo pontífice a introduzir a nova postura em relação à pena de morte, prevista no artigo 2.267 do Catecismo católico.
O novo texto ressalta que “a Igreja mostra, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa, e se compromete com determinação para sua abolição no mundo todo”.
Na modificação se assinala que “durante muito tempo o recurso à pena de morte por parte da autoridade legítima, depois de um devido processo, foi considerado uma resposta apropriada à gravidade de alguns crimes e um meio admissível, embora extremo, para a tutela do bem comum”.
Na versão antiga do Catecismo não se excluía a pena de morte “se esta fosse o único caminho possível para defender eficazmente as vidas humanas do agressor injusto”.
A mudança se deve a que, segundo o novo texto, “hoje está cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde nem sequer depois de ter cometido crimes muito graves e se tem estendido uma nova compreensão sobre o sentido das sanções penais por parte do Estado”. “Enfim, foram criados sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a defesa necessária dos cidadãos, mas que, ao mesmo tempo, não tiram do réu a possibilidade de se redimir definitivamente”, conforme se justifica no novo texto.
A mudança, datada de 1º de agosto de 2018, entrará em vigor com a sua publicação no diário oficial, L’Osservatore Vaticano, e na “Acta Apostolicae Sedis”, que traz os textos oficiais da Santa Sé.
Para apresentar a modificação do Catecismo, livro doutrinal que recolhe as bases do Catolicismo, Ladaria dirigiu uma carta aos bispos de todo o mundo na qual ressalta que o novo desenvolvimento “descansa principalmente na consciência cada vez mais clara na Igreja do respeito que se deve a toda vida humana”.
“Se de fato a situação política e social do passado fazia da pena da morte um instrumento aceitável para a tutela do bem comum, hoje é cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não se perde nem sequer depois de ter cometido crimes muito graves”, afirmou o cardeal espanhol.
(Com EFE)
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