União Europeia avança em lei que rege uso de inteligência artificial

Nova proposta vai classificar ferramentas de acordo com o risco exercido

Por Da Redação
Atualizado em 27 abr 2023, 18h17 - Publicado em 27 abr 2023, 18h17

(FILES) In this file photo taken on January 23, 2023 in Toulouse, southwestern France, shows screens displaying the logos of OpenAI and ChatGPT. - At least two complaints have been filed to the Cnil in France on the use of personal data by Open AI's conversational chat bot ChatGPT, already under similar procedures in other countries, plaintiffs told AFP on April 5, 2023. (Photo by Lionel BONAVENTURE / AFP) — Telas exibindo os logotipos da OpenAI e ChatGPT, em Toulouse, sudoeste da França. 23/01/2023 - (Lionel Bonaventure/AFP)

Em uma votação realizada nesta quinta-feira, 27, a Comissão Europeia, braço legislativo União Europeia, chegou a um acordo preliminar sobre a histórica Lei de Inteligência Artificial do bloco, que abre as portas para o primeiro conjunto mundial de leis abrangentes que regem a tecnologia.

O projeto de regras foi proposto pela Comissão Europeia há dois anos em uma tentativa de proteger os cidadãos dos perigos da tecnologia inteligente. Porém, com o boom de investimentos na área, principalmente depois do lançamento do ChatGPT – um chatbox baseado em Inteligência Artificial (IA) -, a preocupação sobre os avanços tecnológicos amplificou.

Na votação, os eurodeputados concordaram em levar o projeto para a próxima fase, na qual os legisladores da UE e os Estados-membros vão discutir os detalhes finais do projeto de lei.

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Segundo as propostas, as ferramentas de IA vão ser classificadas de acordo com o nível de risco percebido: de mínimo a limitado, alto e inaceitável. Apesar das ferramentas de alto risco não serem necessariamente banidas, aqueles que pretendem utilizar a tecnologia vão precisar ser altamente transparentes em suas operações.

Já as empresas que implantam ferramentas e IA capazes de gerar textos ou imagens, como o ChatGPT e o Midjourney, vão precisar divulgar se materiais protegidos por direitos autorais foram usados para desenvolver seus sistemas.

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“O Parlamento encontrou um compromisso sólido que regulamentaria a IA proporcionalmente, protegeria os direitos dos cidadãos, além de promover a inovação e impulsionar a economia”, disse Svenja Hahn, deputada do Parlamento Europeu.

A OpenAI , apoiada pela Microsoft, provocou admiração e ansiedade em todo o mundo após o lançamento do ChatGPT no final do ano passado. O chatbot tornou-se o aplicativo de consumo de crescimento mais rápido e bateu o recorde de 100 milhões de usuários ativos mensais em semanas.

A tecnologia inovadora preocupou alguns espectadores, inclusive o proprietário do Twitter, Elon Musk, que apoiou a proposta de interromper o desenvolvimento destas ferramentas por seis meses. No entanto, em abril, Musk criou uma empresa de IA chamada X.AI, fundada para competir com a OpenAI. De acordo com ele, o seu chatbox, nomeado de TruthGPT, será livre de vieses ideológicos.