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UE reafirma que não reabrirá acordo do Brexit em encontro com May

Jean-Claude Juncker rejeitou qualquer mudança na cláusula que evita o retorno a uma fronteira dura entre as Irlandas

Por Da Redação - Atualizado em 7 fev 2019, 16h14 - Publicado em 7 fev 2019, 13h10

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, e o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, se encontraram nesta quinta-feira, 7, para revisão dos próximos passos do Brexit.

Durante a reunião, as demandas da premiê por uma renegociação dos termos do mecanismo emergencial chamado de “backstop” foram firmemente rejeitadas pelo representante da UE, apesar de toda a pressão do Parlamento britânico.

Em um comunicado, Juncker reafirmou que a União Europeia não reabrirá o pacto de retirada negociado com os britânicos no ano passado e “que representa um cuidadoso e balanceado compromisso entre a UE e o Reino Unido, no qual ambos os lados fizeram concessões significativas para chegar a um acordo”.

No entanto, ele se mostrou aberto a esclarecer melhor a Declaração Política acordada entre as partes a fim de torná-la mais “ambiciosa” no que tange conteúdo e rapidez nas futuras relações entre a UE e o Reino Unido.

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Juncker também ressaltou que qualquer solução deverá ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pela UE.

A cláusula da discórdia

May foi a Bruxelas decidida a alcançar um novo acordo sobre o Brexit que evite o retorno a uma fronteira dura com a República da Irlanda, mas impeça que a União Europeia imponha suas próprias regras aduaneiras para o comércio entre as Irlandas.

O objetivo da premiê era renegociar o “backstop”, um mecanismo legal para que as fronteiras entre as duas Irlandas não sejam afetadas pela saída do Reino Unido.

O sistema emergencial é o principal motivo de discórdia em torno do pacto e estabelece que, caso não haja um acordo comercial entre a União Europeia e o Reino Unido ao fim do período de transição, em dezembro de 2020, as partes permanecerão temporariamente como união aduaneira.

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A Irlanda do Norte, portanto, seguiria no território aduaneiro e alinhada à União Europeia. O Parlamento britânico, contudo, não quer que a região esteja alinhada ao mercado único europeu após o Brexit.

Entre os críticos do “backstop” estão a ala mais nacionalista do Partido Conservador, liderado por May, e o Partido Democrático Unionista (DUP), da Irlanda do Norte, também aliado da premiê.

Cooperação

Apesar da negativa quanto à renegociação da cláusula, de acordo com comunicado oficial do governo britânico, a conversa de May com Juncker foi “robusta, mas construtiva” e pautada na cooperação para que o Reino Unido consiga sair da União Europeia com acordo.

Uma nota conjunta dos dois lados também apontou para progressos significativos. Segundo o texto, Londres e o bloco se comprometeram com novas negociações o mais rápido possível para acelerar as conversas pós-Brexit e garantir um acordo comercial.

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May e Juncker também concordaram que suas equipes devem continuar conversando de modo a obter o apoio mais abrangente possível no Parlamento do Reino Unido e respeitar as linhas de ação acordadas pelo Conselho Europeu.

Os dois líderes devem se encontrar novamente no final deste mês para retomar as discussões.

(Com Estadão Conteúdo)

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