UE ordena que Meta controle vídeos do Hamas no Facebook e Instagram

A União Europeia advertiu nesta quarta-feira, 11, a gigante da tecnologia Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, sobre a divulgação de “desinformação” sobre a guerra entre Hamas e Israel nas suas redes sociais. O bloco também alertou que o conglomerado “tem 24 horas” para retirar publicações falsas, incluindo imagens adulteradas e vídeos mal identificados do grupo terrorista, como estabelece a legislação europeia.

“Convido-o urgentemente a garantir que os seus sistemas são eficazes. Nem é preciso dizer que espero também que entre em contato com autoridades responsáveis pela aplicação da lei e com a Europol e garanta que responde prontamente a quaisquer pedidos”, escreveu o chefe da Indústria do bloco europeu, Thierry Breton, em uma carta endereçada ao CEO da Meta, Mark Zuckerberg.

No documento, ele destacou que a Meta deve mostrar que realizou “ações oportunas, diligentes e objetivas” e colocou em prática medidas “proporcionais e eficazes” para combater a circulação de notícias falsas nas plataformas. Breton acrescentou, ainda, que o fundador do Facebook também deve se atentar para a “desinformação em contexto eleitoral”, enquanto relembrou a reunião ocorrida na cidade de São Francisco, em junho, sobre essa temática.

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The #DSA is here to protect free speech against arbitrary decisions, and at the same time protect our citizens & democracies.

My requests to #Meta’s Mark Zuckerberg following the terrorist attacks by Hamas against Israel — and on tackling disinformation in elections in the EU ⤵️ pic.twitter.com/RnetUriRJX

— Thierry Breton (@ThierryBreton) October 11, 2023

Além disso, a Comissão Europeia destacou que as normas que as normas instituídas obrigam que as empresas de mídias sociais controlem a propagação de conteúdos ilegais, como discurso de ódio e terrorismo. A recente legislação engloba, então, notícias relacionadas ao movimento radical palestino Hamas, que orquestrou um ataque surpresa contra Israel no último sábado.

“O conteúdo que circula online e que pode ser associado ao Hamas é qualificado como conteúdo terrorista, é ilegal e precisa ser removido de acordo com a Lei de Serviços Digitais e o Regulamento de Conteúdo Terrorista Online”, informou um porta-voz da Comissão.

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A Lei dos Serviços Digitais (DSA) da União Europeia, promulgada em novembro de 2022, tem como finalidade proteger usuários de notícias falsas. As empresas de tecnologia, contudo, tiveram tempo para adequar seus sistemas aos padrões europeus. Plataformas de grande dimensão, com mais de 45 milhões de usuários nos países do bloco, estão submetidos a normas mais rigorosas desde agosto deste ano.

Na terça-feira, o chefe da Indústria também apelou a Elon Musk, dono do Twitter, para que bloqueasse o “conteúdo violento e terrorista” disponível na rede social. Musk, por sua vez, afirmou que tomou uma série de decisões, que englobam a remoção de contas recém-criadas afiliadas ao Hamas, e pediu à União Europeia que listasse as alegadas violações, solicitação que ainda não foi atendida por Breton.