UE e Reino Unido finalizam texto-base de acordo para o Brexit

Negociadores da União Europeia e do Reino Unido concluíram nesta terça-feira, 13, o texto de um acordo inicial para o Brexit, segundo veículos da imprensa britânica.

De acordo com a emissora BBC, as duas partes chegaram a um compromisso de “nível técnico”. Ainda não está claro se o texto concluído pelos negociadores nesta terça é o acordo final, mas ao que tudo indica as duas partes chegaram a um consenso sobre as questões mais polêmicas envolvendo o divórcio. 

A primeira-ministra Theresa May convocou uma reunião ministerial de emergência para amanhã, para que os membros de seu gabinete aprovem o texto acordado.

Bruxelas e Londres precisam do acordo para manter o fluxo comercial entre o maior bloco comercial e a quinta maior economia nacional do mundo, mas May vinha enfrentando dificuldade para desfazer quase 46 anos de filiação sem prejudicar o comércio ou contrariar os parlamentares que decidirão o futuro de qualquer pacto.

Para que o acordo seja aprovado definitivamente pelo Reino Unido, ao menos 320 dos 639 membros da Câmara dos Comuns precisam aprovar o texto. Theresa May, contudo, vem batalhando para conquistar o apoio dos parlamentares e, provavelmente, não terá todos os votos necessários para que o texto seja validado.

A questão irlandesa

Segundo a emissora irlandesa RTE, o texto fechado nesta terça engloba uma cláusula de garantia para evitar a instalação de controles alfandegários na fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte após a saída do Reino Unido da UE.

Nos últimos meses, a questão irlandesa foi a principal pendência. Com a saída do Reino Unido da UE, os 500 quilômetros que separam a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda se tornarão a principal fronteira terrestre do país (embora haja outra entre Gibraltar e Espanha).

Enquanto May insistia em uma proposta que não previa checagens alfandegárias, Bruxelas defendia a manutenção da Irlanda do Norte sob as regras sanitárias, fiscais e de regulamentação da UE, o que dispensaria a a fiscalização de mercadorias que atravessam a fronteira. Nesse caso, a aduana seria deslocada para dentro do Reino Unido. 

Moradores e empresas de ambos os lados insistem na necessidade de manter uma fronteira tão invisível quanto for possível, já que 31% das exportações norte-irlandesas vão para a Irlanda (segundo dados de 2016) e cerca de 30.000 pessoas cruzam diariamente a linha divisória.

Temia-se também que a reinstauração de uma fronteira com controles policiais fragilizasse o acordo de paz de 1998 que pôs fim ao conflito irlandês, com uma grande contribuição da UE para reforçar os laços entre as duas Irlandas.

May considera que o problema se resolveria com a criação no futuro de uma zona de livre-comércio de bens entre Reino Unido e UE.

No entanto, para a UE este ponto se insere no acordo sobre uma “relação futura” que será negociada mais à frente. Os 27 países do bloco não negam a ideia de uma zona livre de tarifas e cotas, mas acreditam que a proposta de May é uma tentativa, para eles inaceitável, de obter acesso “à la carte” ao mercado único e ao espaço aduaneiro europeu.