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Theresa May sugere estender período de transição do Brexit

Negociações para saída do Reino Unido da UE enfrentam impasse sobre fronteira com a Irlanda do Norte

A primeira-ministra britânica, Theresa May, sinalizou nesta quinta-feira (18) que pode considerar estender o chamado período de transição depois que o Reino Unido deixar a União Europeia (UE) “por alguns meses”, em uma mudança que críticos dizem ser uma traição ao Brexit.

Menos de seis meses antes do prazo oficial para a saída do Reino Unido da UE, as negociações de um acordo para o Brexit estão travadas por um impasse sobre como lidar com a fronteira terrestre entre a província britânica da Irlanda do Norte e a Irlanda, Estado-membro do bloco.

Nesta quarta-feira, os líderes europeus se reuniram em Bruxelas para o início de uma cúpula extraordinária sobre o tema.

Durante a reunião, embora o clima estivesse mais otimista sobre a saída do Reino Unido, diversos líderes e diplomatas disseram que May não ofereceu nada novo para alcançar o tipo de avanço necessário para seguir em frente.

“Uma ideia adicional que surgiu, e é uma ideia neste estágio, é criar uma opção para estender o período de implementação por uma questão de meses, e seria apenas uma questão de meses”, disse May a repórteres no segundo dia da cúpula.

“Mas, a questão é, que não se espera que isso seja usado porque estamos trabalhando para garantir que teremos esse relacionamento futuro em vigor até o final de dezembro de 2020”.

Os líderes europeus e o Reino Unido devem alcançar o acordo sobre os termos da saída até 29 de março de 2019, a data estipulada para a entrada em vigor oficial do Brexit. O pacto deve incluir as diretrizes a serem seguidas sobre comércio, serviços financeiros, segurança, fronteiras, imigração e outros temas específicos.

A questão irlandesa

Com a saída do Reino Unido da UE, os 500 km que separam a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda se tornarão a principal fronteira terrestre do país (embora haja outra entre Gibraltar e Espanha).

Caso o país saia do mercado único e da união aduaneira, sinônimos de liberdade de circulação e normas alfandegárias comuns, será preciso instaurar controles fronteiriços.

Moradores e empresas de ambos os lados insistem na necessidade de manter uma fronteira tão invisível quanto for possível, já que 31% das exportações norte-irlandesas vão para a Irlanda (segundo dados de 2016) e cerca de 30.000 pessoas cruzam diariamente a linha divisória.

Teme-se também que a reinstauração de uma fronteira com controles policiais fragilize o acordo de paz de 1998 que pôs fim ao conflito irlandês, com uma grande contribuição da UE para reforçar os laços entre as duas Irlandas.

A polícia considera que qualquer infraestrutura na fronteira poderá se tornar alvo de grupos paramilitares dissidentes.

Bruxelas quer um estatuto especial para Irlanda do Norte, que mantenha a província dentro das regras comunitárias.

Para fazer avançar a negociação, Londres aceitou em dezembro de 2017 uma solução denominada “backstop” ou “rede de segurança” que será aplicada caso não se consiga chegar a uma solução melhor. Nessas condições, os 27 estimam que a Irlanda do Norte deverá permanecer na união aduaneira e o mercado único, sem limite de tempo. Esta solução é, contudo, inaceitável para o governo britânico por considerar que ela se contrapõe à integridade territorial do Reino Unido e de seu mercado interno.

A primeira-ministra britânica Theresa May propõe que o “backstop” se aplique a todo Reino Unido e seja limitado temporalmente – duas possibilidades que Bruxelas já rejeitou.

May considera que o problema se resolveria com a criação no futuro de uma zona de livre-comércio de bens entre Reino Unido e UE.

No entanto, para a UE este ponto se insere no acordo sobre uma “relação futura” que será negociada mais à frente. Os 27 não negam a ideia de uma zona livre de tarifas e cotas, mas acreditam que a proposta de May é uma tentativa, para eles inaceitável, de obter acesso “à la carte” ao mercado único e ao espaço aduaneiro europeu.

(Com Reuters e AFP)