UE anuncia sanções contra China por abusos de direitos humanos em Xinjiang

A União Europeia impôs nesta segunda-feira, 22, sanções contra quatro autoridades chinesas por graves violações e abusos de direitos humanos na China, com ligação à repressão aos muçulmanos uigures na região autônoma de Xinjiang. Embora majoritariamente simbólicas, as medidas marcam um endurecimento significativo das políticas europeias em relação ao país asiático.

Se trata das primeiras sanções europeias contra Pequim desde um embargo de armas após o episódio conhecido como Massacre da Praça da Paz Celestial, em julho de 1989, e estão motivadas, entre outros motivos, por “detenções arbitrárias em grande escala”. As medidas restritivas consistem na proibição de que estas pessoas entrem no território comum europeu e o congelamento de bens e ativos que possuírem dentro da União Europeia.

A decisão foi adotada por todos os ministros das Relações Exteriores dos Estados-membros do bloco após reunião em Bruxelas e mostra “firme determinação da UE em defender os direitos humanos e adotar ações tangíveis contra os responsáveis por abusos”, segundo nota.

O chanceler húngaro, Peter Szijjartom no entanto, afirmou que as medidas são “prejudiciais” e “sem sentido”, refletindo as profundas divisões no bloco sobre como lidar com o crescimento da China, ao mesmo tempo que mantém os interesses econômicos. A China é o segundo maior parceiro comercial da UE, atrás apenas dos Estados Unidos.

Entre os quatros sancionados está Mingguo Chen, diretor do Escritório de Segurança Pública de Xinjiang e vice-presidente do Governo Popular da região autônoma uigur de Xinjiang. Segundo a União Europeia, ele seria “responsável por grave violações de direitos humanos”, em especial “as detenções arbitrárias em grande escala e de trato degradante inflingidas aos uigures e pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas”.

Também está na lista Zhu Hailun, ex-secretário do comitê de Assuntos Políticos e Jurídicos da região. Ele é considerado “arquiteto” do programa de vigilância, detenção e doutrinamento. Completam o documento Wang Mingshan, sucessor de Zhu Hailun, e Wang Junzheng, diretor de uma organização econômica e paramilitar estatal.

As sanções estão dentro de um pacote de medidas restritivas adotado nesta segunda-feira contra onze pessoas e quatro entidades responsáveis por violações de direitos humanos em China, Rússia, Coreia do Norte, Líbia, Sudão do Sul e Eritreia.

O oeste da China tem grande presença de muçulmanos de origem turca. Há anos, a relação do grupo com o governo chinês é conflituosa por apresentar diferenças culturais e religiosas. Ativistas e especialistas das Nações Unidas afirmam que ao menos um milhão de muçulmanos estão detidos em campos na região. Junto a alguns políticos do Ocidente, os ativistas também acusam a China de tortura, trabalho e esterilizações forçados.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos estima que, desde 2015, cerca de 2 milhões de uigures e outras etnias passaram por campos de reeducação em Xinjiang, como parte de uma ampla repressão imposta por Pequim. As autoridades chinesas há muito defendem a repressão em Xinjiang como sendo necessária, para combater o extremismo.

O ex-presidente americano Donald Trump impôs sanções às autoridades chinesas e empresas de sua administração ligadas aos abusos em Xinjiang. Mais recentemente, no início do mês, o Departamento de Estado americano disse estar “profundamente perturbado” com uma matéria da BBC que denunciava os casos sistemáticos de estupros e abusos sexuais contra mulheres dos uigures e outras minorias muçulmanas na região de Xinjiang. A China negou as acusações de abusos no território e disse que a matéria era “totalmente sem base factual”.