Turquia suspende julgamento de caso Khashoggi e o transfere para Riad

A Justiça da Turquia decidiu nesta quinta-feira, 7, suspender o julgamento dos suspeitos sauditas pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi e transferir o caso para a Arábia Saudita.

A deliberação, rapidamente criticada por grupos de direitos humanos, já era esperada, à medida que o promotor responsável pelo caso pediu na semana passado que o julgamento à revelia dos 26 suspeitos fosse transferido de Istambul para Riad. O pedido, feito por Riad, foi endossado pelo ministro da Justiça.

+ Novo relatório indica que Bin Salman sabia de plano para matar jornalista

Khashoggi desapareceu em outubro de 2018, durante uma visita ao consulado saudita em Istambul. Autoridades locais revelaram que ele foi assassinado dentro do consulado por uma equipe saudita, que teria esquartejado o jornalista para retirá-lo do local. O corpo nunca foi encontrado.

O jornalista, que escrevia artigos críticos ao governo saudita para o jornal americano The Washington Post, ficou exilado nos Estados Unidos por cerca de um ano. Ele deixou a Arábia Saudita quando o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, conhecido pela sigla MBS, iniciou ataques a ativistas de direitos humanos, escritores e críticos da guerra do reino no Iêmen.

O envolvimento do príncipe Mohammed na ordem do assassinato permanece indefinido. Diversas agências de inteligência ocidentais indicaram que ele tinha conhecimento da operação e, segundo Agnès Callamard, a investigadora independente das Nações Unidas, há “evidências críveis” de que o príncipe e outros altos funcionários eram os mandantes do assassinato. MBS nega qualquer envolvimento com a operação.

Na Arábia Saudita, oito indivíduos foram condenados pelo caso e cinco deles foram sentenciados à pena de morte. Posteriormente, em setembro de 2020, essas sentenças foram comutadas por penas de 20 anos de prisão. Nenhum funcionário de alto escalão ou suspeito de ordenar o assassinato foi considerado culpado.

Na Turquia, no julgamento iniciado em 2020, promotores acusaram 20 cidadãos sauditas pelo crime, incluindo dois ex-assessores do príncipe. De acordo com a acusação, o ex-vice-chefe de inteligência saudita, Ahmed al-Assiri, formou a equipe e planejou o assassinato. Outros suspeitos são principalmente militares sauditas e autoridades de inteligência. Além disso, um médico forense foi indiciado por ter sido responsável por cortar o corpo em pedaços com uma serra de ossos.

A decisão desta quinta-feira, no entanto, representa uma mudança significativa no caso.

“Tomar a decisão de suspender é contra a lei porque a decisão de absolvição dos réus na Arábia Saudita já foi finalizada”, disse Gokmen Baspinar, advogado que representa Hatice Cengiz, noiva de Khashoggi. “O fato de o julgamento estar sendo transferido para um país onde não há justiça é um exemplo de irresponsabilidade contra o povo turco”.

O assassinato em território turco e as acusações subsequentes levaram os sauditas a um boicote não oficial de produtos turcos, o que representou uma queda de 90% nas exportações de Ancara a Riad, de acordo com análise da agência de notícias Reuters.