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Tribunal Internacional de Justiça da ONU ordena fim da invasão à Ucrânia

Juiz não acata as justificativas de Putin para a guerra e determinou suspensão das operações militares

Por Duda Monteiro de Barros SEGUIR SEGUINDO 16 mar 2022, 16h42

Hall do Palácio da Paz, sede da Corte de Haia, na Holanda (Divulgação/VEJA)

A Corte Internacional de Justiça da ONU (CIJ) em Haia, Holanda, ordenou nesta quarta-feira, 16, que a Rússia suspenda a invasão na Ucrânia. O Tribunal alega que não há evidência que sustente a justificativa de Putin para a guerra.

O presidente do tribunal, o juiz dos EUA Joan Donoghue, disse que “não possui provas que substanciam” as alegações russas de genocídio em território ucraniano.

O tribunal decidiu por 13 votos a dois por uma ordem provisória que “a Federação Russa suspenderá imediatamente as operações militares iniciadas em 24 de fevereiro de 2022 no território da Ucrânia”. Apenas os juízes russos e chineses do tribunal votaram contra a ordem.

As decisões do TIJ são vinculantes sob a Carta da ONU, e a ordem judicial observou que elas “criam obrigações legais internacionais para qualquer parte a quem as medidas provisórias sejam dirigidas”, mas não tem meios de execução. É improvável Putin seja influenciado pela resolução.

Em seu perfil no Twitter, Zelensky comemorou a deliberação. a vitória”. A Ucrânia obteve uma vitória completa em seu caso contra a Rússia na Corte Internacional de Justiça” escreveu. “Ignorar a ordem isolará ainda mais a Rússia”, completou.

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https://twitter.com/ZelenskyyUa/status/1504120775749550081?cxt=HHwWgoCynYv42t8pAAAA

A ordem foi em resposta a um apelo ucraniano ao tribunal em 26 de fevereiro, pedindo uma decisão urgente sobre as alegações da Rússia de que as forças ucranianas estavam cometendo genocídio em enclaves apoiados pelos russos em Luhansk e Donetsk, regiões do leste da Ucrânia, como justificativa para o ataque.