Supremo da Rússia proíbe movimentos LGBT+ por ‘extremismo’

A Suprema Corte da Rússia decidiu, nesta quinta-feira, 30, que ativistas LGBTQIA+ devem ser designados como extremistas, em uma ação que representantes da causa temem levar a mais prisões, perseguição e violência.

Um repórter da agência de notícias Reuters, que estava presente no tribunal, afirmou que a corte anunciou que havia aprovado um pedido do Ministério da Justiça para reconhecer o que chamou de “movimento social internacional LGBT” como extremista e proibir suas atividades.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse a repórter antes o anúncio da decisão do tribunal que o governo “não estava acompanhando” o caso e não iria comentar sobre o assunto.

Mais de 100 grupos já foram banidos na Rússia como “extremistas”. Entre os grupos estão o movimento religioso das Testemunhas de Jeová e organizações ligadas ao político da oposição Alexei Navalny.

“Valores tradicionais”

A medida faz parte de um padrão crescente de restrições às expressões de orientação sexual e identidade de gênero. Em julho, o presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei que proíbe pessoas de mudarem oficialmente ou clinicamente de gênero no país, além de anular casamentos em que uma pessoa “mudou de gênero” e impedir que pessoas transsexuais se tornem pais adotivos.

De acordo com analistas, a legislação assinado por Putin e a decisão da Suprema Corte fazem parte da cruzada do Kremlin para proteger o que considera como “valores tradicionais” do país. Os legisladores dizem que a lei tem objetivo de proteger a Rússia contra a “ideologia ocidental antifamília”, com alguns chegando a descrever a transição de gênero como “puro satanismo”.

A repressão da Rússia às pessoas LGBT+ começou há uma década, quando o presidente proclamou pela primeira vez um foco nos “valores familiares tradicionais”, apoiados pela Igreja Ortodoxa Russa. Em 2013, o Kremlin passou a adotar uma legislação que proibia qualquer endosso público de “relações sexuais não tradicionais” entre menores.

Em dezembro do ano passado, Putin deu sinal verde para uma legislação que coíbe a “propaganda LGBT”, sob multas de até 400 mil rublos (cerca de 21 mil reais) em caso de descumprimento, com base em uma proposta de 2013. A penalidade é agravada para pessoas jurídicas, chegando em até 5 milhões de rublos (R$ 265 mil), ao passo que estrangeiros podem ficar presos por 15 dias e eventualmente deportados.

O pacote de emendas assinado por Putin impõe, inclusive, graves consequências a quem promover “relações e/ou preferências sexuais não tradicionais”, incluindo a transição de gênero. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou a proposta a partir da conclusão que seria discriminatória e promoveria a homofobia. Com a promulgação, a norma feriu diretamente as determinações da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, em vigor desde 1953.