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Suprema Corte dos EUA mantém acesso a pílula abortiva no país

Decisão foi comemorada pelo presidente Joe Biden

Por Gustavo Silva 22 abr 2023, 10h30

A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve o acesso a uma pílula abortiva no território americano na sexta-feira, 21. “O que está em jogo não poderia ser mais importante para as mulheres dos Estados Unidos. Continuarei lutando contra os ataques políticos à saúde das mulheres”, disse o presidente Joe Biden.

Leia mais: Tribunal americano bloqueia decisão de banir medicamento abortivo

No dia 8 de abril, o juiz texano Matthew Kacsmaryk ordenou a retirada do mifepristona do mercado, dizendo que a Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora americana, uma espécie de Anvisa, violou regras federais para acelerar a aprovação do medicamento.

Um tribunal de apelação bloqueou temporariamente essa restrição do Texas. A Suprema Corte, agora, manteve essa decisão.

Leia mais: Pílulas abortivas estão na mira da Justiça dos EUA

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À época do bloqueio, o acesso à pílula ainda era permitido, no entanto, mulheres teriam que ir ao médico para obter autorização para o uso, que também era limitado às primeiras sete semanas de gravidez, uma redução em relação ao prazo anterior, que era de dez semanas.

A mifepristona é um dos dois remédios usados para abortos medicamentosos e é permitida no país há mais de 20 anos. Ela efetivamente interrompe a gravidez, enquanto a segunda droga, o misoprostol, esvazia o útero.

Atualmente, as pílulas abortivas são o método mais comum de interromper uma gravidez, usado em mais da metade de todos os procedimentos nos Estados Unidos.

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