Suprema Corte dos EUA anula Roe v. Wade e estados podem proibir o aborto

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu nesta sexta-feira, 24, as proteções constitucionais para o aborto legal, que estavam em vigor há quase 50 anos.

A maioria conservadora dos juízes optou por derrubar a famosa decisão judicial “Roe v. Wade”. Espera-se que a medida leve à proibição do aborto em cerca de metade dos estados do país, já que pelo menos 26 estados têm textos que restringem ou proíbem o procedimento prontos para entrar em vigor logo depois do anúncio.

A decisão, impensável há apenas alguns anos, foi o culminar de décadas de esforços dos oponentes do direito ao aborto, possibilitados por uma corrente conservadora na corte, fortalecida por três indicados do ex-presidente Donald Trump.

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A decisão veio mais de um mês após o vazamento de um projeto de parecer do juiz Samuel Alito, indicando que o tribunal estava se preparando para reverter as proteções constitucionais ao aborto.

Isso coloca o tribunal em desacordo com a maioria dos americanos, que são a favor da preservação de Roe v. Wade, de acordo com pesquisas de opinião. Por volta de 70% são a favor de que a Roe v. Wade seja mantida.

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O veredicto histórico da Suprema Corte americana legalizou o aborto e pôs o país na vanguarda dos direitos reprodutivos há 50 anos. Um processo encerrado em 1973 autorizou a texana Norma McCorvey, citada com o nome genérico de “Jane Roe”, a abortar (tarde demais, o bebê já havia nascido).

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 73 milhões de abortos são realizados no mundo todo ano, 45% deles em condições inadequadas — consequência, quase sempre, de sua criminalização.

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Em pesquisa recente do Instituto Guttmacher com americanas que tiveram acesso ao serviço ao longo deste meio século de liberação, 63% disseram que isso lhes permitiu cuidar melhor de si mesmas e de suas famílias, 56% puderam se sustentar sozinhas e 51% conseguiram completar os estudos.