Suprema Corte da Índia suspende condenação de líder da oposição

A Suprema Corte da Índia suspendeu nesta sexta-feira, 4, a condenação de Rahul Gandhi, líder da oposição no Congresso, em um caso de difamação. Após a decisão, o político vai poder voltar ao Parlamento e contestar as eleições nacionais marcadas para o ano que vem.

Condenado em março, Gandhi foi preso por ter feito comentários insultuosos ao primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e outros políticos, incluindo um legislador. Gandhi, que pertence à dinastia familiar dos três primeiros premiês da Índia, foi condenado a dois anos de prisão.

Após a condenação, ele perdeu sua cadeira no Parlamento, já que os legisladores condenados a penas de prisão de dois anos ou mais são automaticamente desqualificados. Porém, com a decisão da Suprema Corte, o Congresso deve restabelecer formalmente o líder.

Os tribunais inferiores e o tribunal superior de Gujarat , onde o partido governista Bharatiya Janata (BJP) detém o poder, rejeitaram os apelos do líder de oposição, o que o obrigou a levar o caso ao tribunal supremo.

Continua após a publicidade

O juiz da Suprema Corte, Justice Gavai, afirmou que o tribunal de primeira instância não tinha motivos legais para proferir uma sentença de dois anos que levou à desqualificação de Gandhi no Parlamento. Apesar dos comentários de Gandhi sobre Modi não terem sido de “bom gosto”, a condenação do político não só o atingiu como também prejudicou todos os eleitores que o elegeram para representar seu eleitorado.

Após a decisão, os membros do Congresso começaram a comemorar, gritaram palavras de ordem e distribuíram doces na sede do partido em Délhi. O líder do Congresso na câmara baixa, Adhir Ranjan Chowdhury, comentou que escreveria ao presidente pedindo a reintegração de Gandhi.

“Rahul Gandhi obteve alívio das falsas acusações feitas contra ele”, disse Chowdhury aos repórteres. “Esta é a vitória da verdade vai custar caro a Modi.”