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Sob protestos, Congresso argentino aprova reforma da Previdência

Pelo menos 162 pessoas ficaram feriadas em manifestações contrárias ao projeto, uma vitória política de Macri

Após uma sessão de mais de doze horas de debates e sob fortes protestos, o Congresso argentino aprovou na manhã desta terça-feira o projeto de reforma da Previdência proposta pelo presidente Mauricio Macri. A medida teve 127 votos a favor, 117 contra, e duas abstenções.

Uma das principais bandeiras políticas de Macri, a nova lei muda a forma de calcular a aposentadoria para reduzir o déficit fiscal, estimado em 5% do PIB. O novo cálculo, que terá como referência a inflação e os salários e não mais a arrecadação da Anses, equivalente ao INSS no Brasil, para estimar o valor das aposentadorias, permitirá o governo economizar em 2018 cerca de 10 bilhões de pesos (cerca de 18 bilhões de reais), um quinto do déficit nacional.

A reforma impacta a receita de cerca de 17 milhões de aposentados, pobres e deficientes, entre outros, em uma população de 42 milhões. Opositores da medida alegam que ela promoverá uma redução nas aposentadorias. Deputados contrários ao projeto tentaram suspender a sessão, aberta às 14h (horário local) desta segunda-feira, alegando que as discussões não poderiam prosseguir devido aos confrontos entre manifestantes e a polícia do lado de fora do Congresso.

De acordo com o jornal argentino La Nación, pelo menos 162 pessoas ficaram feridas e 61 foram detidas em meio às manifestações durante a tarde. A confusão durou quatro horas. Ativistas lançavam pedras, garrafas e rojões. Os batalhões policiais fizeram eles recuarem com gás lacrimogêneo e balas de borracha. Pela noite, uma série de ‘panelaços’ ocupou as ruas de diversos bairros de Buenos Aires e de outras , com milhares de pessoas reunidas em frente à Praça do Congresso.

A reforma faz parte de um “pacto fiscal” assinado em novembro por 23 dos 24 governadores da Argentina e Macri. O governo federal repassará recursos às províncias que, em troca, economizarão com as mudanças no sistema previdenciário. “Os deputados vão votar a favor do governo porque se não o fizerem, não vão chegar às verbas do Tesouro. Em qualquer lugar do mundo isso se chama extorsão”, afirmou um dos líderes da oposição, o chefe do bloco de centro-esquerda, Agustín Rossi.

(Com AFP e EFE)