Apesar das relações homoafetivas terem adquirido uma série de vitórias nos últimos anos, ser gay ainda é considerado crime em 72 países. Em oito deles, a manutenção de relações homoafetivas pode levar até mesmo a morte, segundo o relatório mais recente da Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga).
O estudo, publicado no mês passado, revelou ainda que a proteção e o reconhecimento dos direitos dos homossexuais aconteceu apenas em países do da América no norte e em alguns do sul, na Austrália e na maior parte da Europa.
Por outro lado, a criminalização se estende por boa parte da Europa Oriental, da Ásia, da África (exceto África do Sul, Ilhas Seychelles e Cabo Verde), e em parte da América Central e da América do Sul.
Pena de morte
A pena de morte para as relações homossexuais vigora em oito países. No Irã, na Arábia Saudita, no Iêmen e no Sudão ela é aplicada em todo o território. Na Somália e na Nigéria, somente em algumas províncias. Na Síria e no Iraque, o Estado Islâmico é o responsável por aplicá-las nas regiões onde tem controle.
Em cinco países (Paquistão, Afeganistão, Emirados Árabes Unidos, Catar e Mauritânia) a pena de morte é tecnicamente permitida por uma interpretação da lei islâmica (sharia), ainda que não seja aplicada.
Já em lugares como Uganda, Zâmbia, Tanzânia, Índia, Barbados e Guiana as relações homossexuais são castigadas com penas que vão de 14 anos à prisão perpétua. E em países do norte da África, como Líbia, Argélia e Marrocos, as leis contemplam penas de três a sete anos de reclusão.
O relatório da ILGA menciona também a perseguição e o assassinato de homossexuais na Chechênia, de maioria muçulmana. Há vários anos, organizações como a Human Rights Watch, e a ILGA, denunciam a ação da polícia da Chechênia contra os homossexuais, os quais são presos ilegalmente e torturados durante dias, quando não são assassinados.
(Com agência EFE)
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