Senado dos EUA avança projeto para encerrar ‘shutdown’ com ajuda de centristas
Bancada de oito democratas fez acordo com Partido Republicano para estender financiamento do governo federal, apesar de resistência no partido
O Senado dos Estados Unidos deu no domingo 9 um passo na direção de encerrar o shutdown, paralisação de agências do governo federal devido a um impasse no Congresso para aprovar o orçamento do próximo ano fiscal, fruto de um acordo costurado por um bloco de oito democratas centristas. Os senadores concordaram em avançar com um projeto para o novo plano de gastos caso haja uma votação em breve sobre a extensão dos subsídios ampliados da Lei de Acesso à Saúde (Affordable Care Act).
O atual shutdown, que no 41º dia é o mais longo da história americana, começou porque o Partido Democrata se recusou a apoiar a legislação do Partido Republicano para estender o financiamento a menos que o texto incluísse também diversas disposições sobre saúde. Entre elas, estão a extensão dos subsídios que reduzem o custo do seguro saúde sob o Affordable Care Act, prestes a expirar, e uma reversão dos cortes no Medicaid feitos pelo governo atual.
Disposição para estender financiamento
O acordo costurado no Senado incluiria uma nova medida provisória para estender o financiamento do governo até janeiro e estaria vinculado a um pacote maior para financiar integralmente diversas agências importantes. Não há garantia, por parte dos republicanos, de que os subsídios à saúde serão estendidos — apenas que uma votação sobre o tema será colocada em pauta no Congresso.
O líder da maioria republicana no Senado, John Thune, afirmou no plenário, no domingo, que vai chamar a votação até meados do próximo mês. Os democratas envolvidos nas negociações acreditam que isso dará tempo suficiente para que os líderes republicanos da Câmara e do Senado negociem um verdadeiro consenso nas próximas semanas, embora o fato de ambas as casas do Congresso serem controladas pelo Partido Republicano seja um grande desafio.
Apesar da indignação do restante da bancada democrata no Senado, os líderes republicanos estão determinados a aprovar rapidamente a medida de financiamento no Congresso e enviá-la ao presidente Donald Trump nos próximos dias. Uma vez que ele sancione o projeto, não está claro com que rapidez as agências poderão restabelecer serviços que vão desde auxílio federal para alimentação, parcialmente suspenso, até o fechamento de creches e o atraso no pagamento de salários.
“Estou otimista de que, após quase seis semanas desta paralisação, finalmente conseguiremos encerrá-la”, declarou Thune.
Democratas divididos
Assim que o Senado der a aprovação final à medida de financiamento, ela segue para a Câmara, onde o presidente da casa, Mike Johnson, terá que aprovar o acordo em meio a uma bancada republicana dividida — provavelmente com a ajuda do próprio Trump. Ainda não está claro quantos deputados democratas, altamente divididos sobre o tema, votarão a favor.
Os democratas do Congresso estão sob pressão para usar sua influência para enfrentar Trump e seu governo. Em março, o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, emprestou votos de seu partido para aprovar uma medida semelhante de financiamento de curto prazo, redigida pelos republicanos, sem garantir nenhuma concessão – uma medida que enfureceu a base da legenda. Os democratas da Câmara planejam realizar sua própria reunião de bancada nesta segunda-feira, 10, de acordo com a emissora americana CNN.
Mesmo que haja uma votação no Senado sobre o Affordable Care Act, nada garante que resultará na extensão dos benefícios de saúde. Portanto, não está descartado outro impasse no Congresso em 30 de janeiro, quando a medida provisória de financiamento expiraria.
O acordo
Além da questão da saúde, senadores democratas também garantiram com seu apoio à nova medida de financiamento um acordo com a Casa Branca para reverter as demissões em massa de funcionários federais durante o shutdown, além de proteções contra que isso aconteça novamente no restante deste ano fiscal. O acordo também garante que todos os funcionários receberão seus salários retroativamente pelo período da paralisação.
Em contrapartida, apoiaram um projeto de financiamento republicano que trata de segurança, assuntos de veteranos, do Poder Legislativo e do Departamento de Agricultura. Isso inclui US$ 203,5 milhões em novos recursos para aprimorar as medidas de segurança e a proteção dos membros do Congresso, além de US$ 852 milhões para a Polícia do Capitólio americano.
O próximo passo agora é a votação no Senado da proposta completa, que inclui o pacote de financiamento mais amplo negociado entre os dois partidos e uma medida provisória até 30 de janeiro. Oito senadores democratas precisam apoiar o projeto para que seja aprovado.
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