Biden sanciona projeto de lei que pode banir TikTok dos EUA

Depois da aprovação do Senado americano na noite de terça-feira 23, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou um projeto de lei que pode banir o TikTok do país, caso sua empresa proprietária, a chinesa ByteDance, não venda o aplicativo. Segundo o texto, a gigante da tecnologia tem um ano para desfazer-se de sua joia da coroa, mas seus representantes já prometeram combater a legislação.

A votação no Senado foi expressiva – 79 senadores foram favoráveis ao projeto e 18, contra. O texto havia sido aprovado na Câmara no sábado 20, por uma margem de 360 a 58, e fazia parte de um pacote bilionário de ajuda externa para Ucrânia, Israel e Taiwan. Depois, seguiu para a mesa de Biden, que já havia se mostrado favorável à lei.

A nova regulação dá à ByteDance um ano para vender o TikTok a uma empresa sediada nos Estados Unidos, ou a plataforma de vídeos curtos enfrentará uma proibição total das lojas de aplicativos americanas. Ou seja, se a nova lei federal entrar em vigor, a App Store da Apple e a Play Store do Google serão obrigadas a parar de oferecer o TikTok para download, ou enfrentarão penalidades financeiras.

Queda de braço

O chefe de políticas públicas da TikTok para as Américas, Michael Beckerman, deixou claro que a empresa lutará contra a legislação na Justiça. “Este é o começo, não o fim deste longo processo”, disse ele, prometendo uma batalha judicial.

O TikTok já se opôs publicamente ao projeto de lei, afirmando que é uma violação dos direitos da Primeira Emenda, que estabelece que o Congresso não pode fazer leis que limitem a liberdade de expressão. No entanto, os defensores da medida argumentam que ela é necessária para proteger os dados pessoais dos americanos.

Discussão antiga

A tentativa de restringir o TikTok ocorre desde 2020, ainda sob a gestão do então presidente Donald Trump. No entanto, tentativas de proibir o uso da plataforma foram bloqueadas por tribunais. Críticos do aplicativo argumentam que Pequim estaria forçando a ByteDance a compartilhar dados sobre seus usuários americanos e espalhar desinformação. Em março de 2023, o chefe da empresa chinesa, Shou Zi Chew, compareceu a um comitê legislativo dos Estados Unidos e foi interrogado por cinco horas.

O TikTok negou compartilhar os dados pessoais com o governo chinês e insistiu em que recusaria qualquer pedido do tipo, se solicitado.

“O governo está tentando privar 170 milhões de americanos de seu direito constitucional à liberdade de expressão”, disseram representantes do aplicativo em comunicado. “Isso prejudicará milhões de empresas, privará artistas de audiência e destruirá os meios de subsistência de inúmeros criadores (de conteúdo on-line) em todo o país”, completaram.

A tentativa de proibição foi recebida negativamente por grande parte dos americanos, que já realizaram diversos protestos. Apesar das manifestações, o projeto segue, e, em maio, o governador de Montana, Greg Gianforte, proibiu o uso do aplicativo no estado.