Os torcedores brasileiros que protagonizaram um vídeo no qual repetem expressões de baixo calão a uma mulher russa, durante a Copa do Mundo, podem ser processados na Justiça da Rússia por “insulto à honra e dignidade” ou por “vandalismo mesquinho”. O alerta partiu da jurista russa Alena Popova, autora de um abaixo-assinado na rede Change.com em prol da responsabilização judicial dos brasileiros.
No abaixo-assinado, Popova expõe o vídeo, que viralizou nas redes sociais, e explica em russo as imagens e o termo chulo repetido pelos protagonistas e pela mulher, claramente alheia ao significado. Ela não menciona outras duas gravações viralizadas, com cenas semelhantes.
“Na legislação russa, há várias opções para responsabilizar as pessoas que humilharam publicamente a honra e a dignidade de todas as mulheres russas”, informou.
Segundo Popova, o artigo 5.61 do Código de Ofensas Administrativas prevê a aplicação de multa de 1.000 a 3.000 rublos ( 59 a 177 reais) como punição para casos de insulto à honra e dignidade da pessoa, expressa de forma indecente. O artigo 20.1 do Código Administrativo poderia ser aplicado por “vandalismo mesquinho”, ou seja, por violação da ordem pública, com expressão de desrespeito à sociedade, acompanhado por uso de linguagem chula em locais públicos e abuso sexual ofensivo aos cidadãos.
A jurista menciona ainda outras duas legislações. Uma delas, para considerar como declaração de ofensa a divulgação dos vídeos nas redes sociais. A outra, para exigir dos torcedores brasileiros envolvidos um pedido público de desculpas a todos os cidadãos russos e à mulher que aparece nas imagens por sexismo, falta de respeito às leis da Federação Russa, desrespeito a uma cidadã russa, insultos e humilhação da honra e dignidade de um grupo de pessoas com base no sexo.
No “Guia Consular do Torcedor Brasileiro – Copa do Mundo Fifa 2018”, o Itamaraty incluiu recomendações de comportamento e de respeito às Leis da Federação Russa. “Comportamento interpretado como assédio sexual enseja multa e prisão de até um ano”, alertou a cartilha.
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