Reino Unido e União Europeia chegam a um acordo sobre o Brexit

A União Europeia (UE) e o Reino Unido fecharam um acordo para o Brexit, anunciaram nesta quinta-feira, 17, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o primeiro-ministro Boris Johnson. O compromisso ainda precisa ser aprovado pela Comissão e pelo Parlamento britãnico.

“É um acordo justo e equilibrado para a UE e o Reino Unido e é um testamento de nosso compromisso em encontrar soluções”, afirmou Juncker no Twitter, acrescentando que recomendaria à Comissão a aprovação do acordo.

Boris Johnson também comemorou o resultado da negociação. “Temos um novo acordo que retoma o controle”, disse no Twitter.

O acordo é anunciado dias antes do prazo final para o Brexit, de 31 de outubro. O Parlamento britânico, contudo, aprovou no mês passado uma lei que obriga o governo do Reino Unido a pedir uma extensão das negociações caso não haja um acordo aprovado até 19 de outubro.

Johnson já disse que preferiria “morrer em uma vala” antes de pedir uma prorrogação até o final de janeiro.

O anúncio do acordo entre as partes foi feito horas antes da reunião em Bruxelas que reunirá representantes europeus para apreciar e votar o acordo. Posteriormente, o texto deve ser aprovado pelo Parlamento britânico, que já rejeitou três vezes no passado uma proposta de acordo apresentada pela ex-primeira-ministra Theresa May.

Londres e Bruxelas decidiram na sexta-feira passada dar um novo impulso às negociações para tentar alcançar um acordo antes da cúpula europeia, evitando assim uma negociação durante o encontro dos líderes dos países do bloco.

Os negociadores tentam, com o acordo, buscar uma solução para garantir um comércio fluido de bens entre Irlanda, país da UE, e a província britânica da Irlanda do Norte, territórios que já gozam da livre-circulação de seus cidadãos entre ambos países.

O líder da oposição britânica, Jeremy Corbyn, do Partido Trabalhista, pediu aos deputados que “rejeitem” o acordo do Brexit.

A proposta desagradou também Nigel Farage, líder do Partido do Brexit e um dos principais defensores da saída da UE no Reino Unido, que afirmou que o acordo “não é um Brexit” propriamente dito.

Apesar de tudo, a libra esterlina subiu mais de um 1% e os preços das ações britânicas também avançaram após o anúncio de que se chegou a um entendimento.

Oposição da Irlanda

Pouco antes do anúncio oficial, contudo, a principal legenda da Irlanda do Norte, Partido Unionista Democrático (DUP), colocou em dúvida o sucesso do acordo. Após a publicação do documento, o partido disse que sua posição “permanece a mesma”.

O partido afirmou que não aceita a atual proposta do governo britânico para as questões alfandegária e tributária da fronteira entre as Irlandas após o Brexit.

“Como as coisas estão, não podemos apoiar o que está sendo sugerido para a questão da alfândega, e há falta de clareza sobre o Imposto sobre Valor Agregado (IVA)”, disse o DUP, em comunicado publicado no Twitter e assinado pela premiê norte-irlandesa e líder do partido, Arlene Foster, e pelo vice-líder da sigla, Nigel Dodds.

Depois do Brexit, os unionistas norte-irlandeses temem que a ilha, que compartilha a ilha com a República da Irlanda, fique isolada do restante do Reino Unido localizado na Grã-Bretanha, com o Mar da Irlanda no meio.

O temor se concentra na questão da alfândega. Johnson abandonou a ideia de sua antecessora, Theresa May, de manter todo o Reino Unido em uma união alfandegária com a UE após o Brexit, enquanto as partes buscariam uma solução melhor no âmbito de um acordo de livre comércio.

O acordo

O novo plano prevê que a Irlanda do Norte continue respeitando as regras do mercado único europeu. No que diz respeito à alfândega, esta província britânica seguirá vinculada ao Reino Unido, mas ao mesmo tempo serão evitados os controles aduaneiros dentro da ilha da Irlanda.

O objetivo é proteger o acordo de paz da Sexta-Feira Santa de 1998, que acabou com décadas de conflito violento na Irlanda do Norte entre unionistas protestantes e republicanos católicos, além de proteger o mercado único europeu de uma concorrência desleal de seu ainda sócio.

O negociador europeu, Michel Barnier, defendeu este “sistema excepcional” devido à situação única da Irlanda do Norte, cuja Assembleia autônoma poderá se pronunciar a cada quatro anos sobre a continuidade dentro das regras europeias.

O novo plano permitirá a Johnson recuperar a liberdade para negociar acordos comerciais com outros países, tarefa que na união alfandegária europeia corresponde à Comissão Europeia, explicou uma fonte diplomática.

(Com Reuters, AFP e Estadão Conteúdo)