Regime de Maduro liberta juíza, jornalista e 20 estudantes

O regime do venezuelano Nicolás Maduro libertou 22 presos políticos na quarta-feira 3, incluindo a juíza Maria Lourdes Afiuni e o jornalista Braulio Jatar, segundo o escritório da alta comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet. Entre os libertados estão 20 estudantes.

Na quinta-feira 4, Bachelet divulgou o relatório sobre a visita que fez ao país entre os dias 19 e 21 de junho, no qual apontou uma série de violações do governo e acusou uma força de elite criada pelo presidente Nicolás Maduro de ser responsável pela morte de mais de 5.700 pessoas em 2018 e de outras 1.500 neste ano.

“A libertação bem-vinda de 62 detidos em junho e de outros 22, incluindo o jornalista Braulio Jatar e a juíza (Maria) Lourdes Afiuni, significam o início de um engajamento positivo nas muitas questões de direitos humanos na Venezuela”, disse Bachelet.

Uma porta-voz ainda contou que a alta comissária pedira as 22 libertações diretamente a Maduro. Segundo a organização não governamental Foro Penal, havia 688 “presos políticos” no país. Agora, seriam 666.

A delegação da Venezuela no Conselho de Direitos Humanos criticou o relatório de Bachelet sobre a situação no país, classificando-o como “parcial e cheio de graves erros metodológicos”. “O documento é dominado por uma visão seletiva e parcial, carente de rigor científico e com graves erros metodológicos”, ressaltou o vice-ministro venezuelano de Relações Exteriores, William Castillo.

Detida sem mandato

Uma das detentas liberadas na quinta-feira, a juíza Maria Lourdes Afiuni estava presa desde 2009, sem a existência de nenhum mandato de prisão. Ela irritara o então presidente venezuelano Hugo Chávez ao absolver o empresário Eligio Cedeño, acusado de corrupção.

Procuradores acusaram a juíza de ter aceitado suborno para libertar Cedeño. Ela negou as acusações, insistindo que liberou o acusado porque ele esperava pelo julgamento há mais tempo do que o permitido pela lei.

Em março de 2010, a ONU considerou a detenção da juíza como “arbitrária“. Mais tarde, Afiuni disse ter sido estuprada na prisão e recusou tratamento de saúde oferecido pelas autoridades. Líderes do governista Partido Socialista Unificado da Venezuela, de Maduro, rejeitaram as alegações, afirmando que elas eram uma farsa para angariar solidariedade.

Pouco tempo depois, a magistrada foi posta em prisão domiciliar, de onde acompanhou sua condenação a cinco anos de prisão em março deste ano.

O jornalista e advogado Braulio Jatar, de 29 anos, estava encarcerado desde 2016 na ilha Margarita. O profissional, que também tem cidadania chilena, foi preso depois de publicar um protesto contra Maduro e de acusá-lo de lavagem de dinheiro.

Na ocasião, o ditador venezuelano visitava o bairro popular de Villarosa, acabou cercado por manifestantes contrários a seu governo e teve de deixar o local. O jornal eletrônico de Jatar, chamado Reporte Confidencial (Relatório Confidencial, em tradução livre), teria sido um dos primeiros veículos de imprensa a divulgar um vídeo do episódio.

(Com Reuters)