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Quem governa a Coreia do Norte?

Kim Jong -Un, "líder supremo" desde 2011, é considerado um dos mais cruéis governantes

Governada pela enigmática dinastia Kim há 70 anos, a Coreia do Norte tornou-se um dos países mais isolados do mundo. Seu regime político é marcado pelo rígido controle estatal e, principalmente, pelo culto à personalidade de seus líderes. Desde 2011, o ditador no poder é Kim Jong-un, o “líder supremo”. Com idade estimada em 33 anos, Jong-un é jovem com pouca experiência, porém, considerado um dos governantes mais cruéis que já passaram pelo país.

Kim Jong-un assumiu o governo depois da morte de seu pai, Kim Jong-ll, o “querido líder”, assim como ele, incumbiu-se das funções de Secretário Geral do Partido dos Trabalhadores, Comandante Supremo do Exército e Presidente da Comissão de Defesa Nacional. Além disso, Kin Jung-un também foi eleito deputado nas últimas eleições que ocorreram na península norte-coreana.

Eleições

Pensar em eleições em um governo totalitário como o norte-coreano pode parecer ilógico, porém, elas existem desde 1999. Nas eleições locais, são escolhidos os representantes da cidade, do condado e da província, já nas federais, os membros da Assembleia Popular Suprema.

Nas últimas eleições parlamentares, em 2014, Kin Jong-un tornou-se membro da Assembleia com 100% dos votos e sem abstenções. Isso foi possível por que as eleições na Coreia do Norte são duramente controladas, com cabines vigiadas e penas como execução e fuzilamento para aqueles que não votarem de acordo com a vontade do governo.

Para cada uma das quase 700 circunscrições do país há apenas um candidato. Os eleitores só tem a opção de votar sim ou não, sendo que a resposta negativa é considerada como uma traição ao governo, assim como abstenções e votos nulos.

As eleições norte-coreanas são também uma forma do governo detectar pessoas que podem ter fugido para o exterior. Além do controlar o comparecimento às urnas, funcionários do governo visitam todas as residências para vistoriar os eleitores registrados.

“Apesar de se tratar de um governo ditatorial, esse tipo de ação gera para Kim Jong-un uma espécie de liberdade [de governo], uma legitimidade aparente. Essa é uma forma do líder supremo ter o parlamento com ele. Entretanto, é importante ressaltar que as eleições norte-coreanas não constituem um exercício de democracia, como o nosso, por exemplo”, disse a VEJA o professor de Relações Internacionais da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), Marcus Vinicius De Freitas. 

Separação de Poderes

O governo da Coreia do Norte se divide em três poderes: executivo, legislativo e judiciário. O executivo é composto por Kim Jong-un, e por um gabinete que possui a função de gerenciar o Estado, cujos membros são escolhidos e dispensados pelo grande líder. 

Pouca informação se tem a respeito do judiciário. Acredita-se que ele não faz qualquer tipo de revisão judicial e seus membros são temporários. Ele é composto por um juiz-chefe e alguns auxiliares. “O trabalho que eles fazem é mínimo. Julgam casos, mas as decisões não podem ser contrárias às orientações prevalentes”, explica Marcus Vinicius.

Por fim, o poder legislativo é constituído pela Assembleia Popular Suprema que é responsável por analisar e aprovar as medidas requeridas pelo executivo. Entretanto, na prática, a instituição acata todas as medidas solicitadas pelo gabinete sem modificações ou debate.