O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou nesta sexta-feira, 18, que sua possível participação na cúpula dos líderes do G20, que acontece em novembro no Rio de Janeiro, impactaria trabalhos importantes em seu país. Por conta disso, o líder russo afirmou que outra pessoa irá representar Moscou.
“Tenho relações amistosas maravilhosas com o presidente Lula, mas por que eu iria lá de propósito para atrapalhar o trabalho normal deste fórum?”, disse Putin a repórteres às vésperas da cúpula dos Brics, na semana que vem, na cidade russa de Kazan.
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A fala de Putin se dá em meio a temores sobre uma eventual prisão. Em março do ano passado, o Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, emitiu um mandado de prisão contra Putin, acusando o russo de ser responsável pela deportação ilegal de crianças ucranianas e sua transferência para a Rússia, o que é considerado um crime de guerra. A Rússia negou que suas forças tenham se envolvido em crimes de guerra ou sequestrado crianças ucranianas.
Diferentemente do Brasil, a Rússia não é signatária do TPI, criado em 2002 para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Um porta-voz do tribunal reiterou durante a semana que a Corte depende que Estados e de outros parceiros signatários executem suas decisões, incluindo mandados de prisão.
Ainda assim, Putin disse que a Rússia poderia assinar um acordo bilateral com o Brasil para contornar o mandado de prisão do TPI, se necessário.
“Decisões desse tipo são muito fáceis de contornar, basta assinar um acordo intergovernamental e pronto – a jurisdição do TPI será limitada”, disse.
Na segunda-feira, o procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, pediu que as autoridades brasileiras cumpram o mandado internacional de prisão contra o presidente russo caso ele viaje a solo brasileiro.
Devido às “informações de que Putin pode comparecer à cúpula do G20 no Brasil, gostaria de reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado parte do Estatuto de Roma, prendê-lo se ele ousar visitá-lo”, disse Kostin, referindo-se ao tratado que estabeleceu o TPI.
Na reunião do G20 em Délhi no ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Putin não seria preso se comparecesse à reunião das 20 principais economias do mundo no Brasil, após confirmar que o presidente russo seria convidado para o evento.
“O que eu posso dizer para vocês é que se eu for presidente do Brasil, e ele vier para o Brasil, não tem como ele ser preso”, disse Lula na época.
Questionada na época sobre a possibilidade de Lula “prender” o presidente russo em uma possível visita ao Brasil, a Assessoria Especial do Presidente da República afirmou que “não é competência dele decidir pela prisão”, e sim da Justiça brasileira.