Presos fazem motim na Argentina para exigir medidas contra a Covid-19
Protestos parecidos ocorreram ao longo da semana, com pedidos de liberação antecipada para grupos de risco; população carcerária tem 50% de superpopulação
Uma prisão na Argentina sofreu um motim de presos que, nesta sexta-feira, 24, exigiam liberdade devido ao medo de infecção pelo coronavírus. É o mais recente protesto do tipo no país, que observou uma série de insurgências em cadeias ao longo da semana. Ao menos 12 presos subiram no telhado do presídio na Villa Devoto, na capital Buenos Aires, e colchões foram incendiados no setor de celas. O grupo portava faixas de protesto, correntes, paus e outras armas.
“Nós nos recusamos a morrer na prisão”, dizia uma faixa pendurada na lateral da prisão. Outra, referindo-se diretamente ao surto de coronavírus, dizia: “A Covid-19 está em Devoto. Juízes genocidas, o silêncio não é minha língua”. Durante o protesto, ao menos 11 dos 1.692 detentos sofreram ferimentos leves e foram transferidos para hospitais.
A revolta começou na quinta-feira 23, depois que um agente penitenciário testou positivo para o coronavírus, segundo o jornal argentino La Nación. Nenhum detento contraiu a doença, segundo o Serviço Penitenciário Federal.
Os presidiários exigiam comunicação direta com a Câmara Federal de Cassação Criminal. No início do mês, o órgão havia decidido que as prisões preventivas seriam revisadas, com prioridade para pessoas “com maior risco à saúde devido à eventual disseminação de coronavírus”.
Segundo o jornal Clarín, as prisões “são uma bomba” de contágios. Nas prisões de Buenos Aires, há 44.000 detentos, mas a capacidade é de apenas 29.000. A superpopulação de quase 50% impede a aplicação de qualquer medida preventiva de distanciamento social.
Pessoas privadas de liberdade em todo o país pedem medidas de higiene, liberação antecipada e prisão domiciliar para os grupos de risco. Reivindicações como a de Villa Devoto ocorrem em várias prisões de Buenos Aires e em outras províncias.
Em Corrientes, um motim na terça-feira 21 terminou com um morto e pelo menos 14 feridos. Rebelião na Unidade 42 do presídio portenho Florencio Varela também deixou um morto na quarta-feira 22. No Sistema Penitenciário de Buenos Aires, há ao menos 1.184 presos em greve de fome em oito unidades prisionais diferentes.
Na quinta-feira 23, a Câmara Nacional de Cassação Criminal emitiu um acordo em que recomendava aos juízes que “tenham extremo cuidado para diminuir a superlotação das prisões, priorizando, na medida do possível, a situação dos reclusos que compõem os grupos de risco descritos pela autoridade sanitária”. No Brasil, onde a população carcerária é composta por 766.000 presos, os estados estão impondo regras rígidas para conter a propagação da Covid-19 nos presídios.
A Argentina, que impôs um forte bloqueio nacional em meados de março, registrou um total de 3.435 casos confirmados de coronavírus, com 167 mortes, segundo os últimos dados oficiais.
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