Presidente do Peru propõe reduzir mandato e antecipar eleições

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, propôs ao Congresso neste domingo, 28, antecipar as eleições para julho de 2020, reduzindo em um ano seu próprio mandato e o dos legisladores, como forma de sair da “crise institucional” entre os dois poderes.

“Apresento ao Congresso uma reforma constitucional de antecipação das eleições gerais, que implica na redução do mandato congressista até 28 de julho de 2020. Da mesma forma, nesta reforma também se solicita a redução do mandato presidencial à mesma data”, declarou Vizcarra no plenário do Congresso, em sua mensagem anual ao país no 198º aniversário da Independência peruana.

O mandatário, que ganhou popularidade ao enfrentar o Congresso, disse que sua proposta deverá ser ratificada por referendo, depois de ser aprovada pelo Parlamento, dominado pela oposição fujimorista.

“A voz do povo tem que ser ouvida, por isso esta reforma constitucional deverá ser ratificada por meio de referendo. O Peru grita por um novo começo”, declarou o presidente, em meio a vaias e ovações.

Vizcarra, de 56 anos, era praticamente desconhecido quando chegou ao poder, há 16 meses, após a renúncia do presidente Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018).

O último conflito entre os dois poderes ocorreu por causa da negativa do Congresso a aprovar uma reforma constitucional para eliminar a imunidade parlamentar.

Novo começo

Com o argumento de combater a impunidade em um país abalado por escândalos de corrupção, Vizcarra propôs que a Suprema Corte seria encarregada de decidir se um legislador perderia a imunidade para responder à Justiça, o que foi rejeitado pelo Congresso, que continuará a ter esse poder.

“Estamos preocupados com o fato de o Congresso ignorar o clamor dos cidadãos”, disse o presidente, que carece de um partido político e uma bancada parlamentar, e que levantou a bandeira da luta contra a corrupção.

“O Peru clama por um novo começo”, acrescentou, justificando sua proposta, que pegou o país de surpresa durante o longo fim de semana dos feriados nacionais, no meio dos Jogos Pan-Americanos de Lima.

Os quatro presidentes anteriores do Peru estão envolvidos no escândalo de propinas da construtora brasileira Odebrecht, e o Congresso rejeita praticamente todos os pedidos do Ministério Público para suspender a imunidade a qualquer de seus membros, o que paralisa os processos.

Os adversários de Vizcarra imediatamente contra-atacaram, acusando o governante de gerar “incerteza”. “O que o presidente está procurando é abalar o Congresso, porque não há melhorias no investimento ou no desenvolvimento do país. O presidente não tem nada para mostrar ao cidadão, então ele faz um show midiático para continuar tendo ar”, criticou a parlamentar fujimorista Cecilia Chacón.

A iniciativa foi celebrada, contudo, por parlamentares de esquerda, como Rogelico Tucto, que levantou um cartaz escrito “fechem este Congresso”.

No final de maio, Vizcarra ameaçou apresentar uma questão de confiança, que abre caminho para a dissolução constitucional do Congresso, por causa do bloqueio do partido fujimorista Força Popular à aprovação de seu projeto de reforma política.

A medida acabou sendo aprovada em junho, em uma vitória simbólica para o presidente.

Os projetos de lei propõem “que a imunidade parlamentar não se transforme em impunidade” e que “as pessoas condenadas não possam se candidatar” a postos públicos.

Além disso, a reforma permite a qualquer cidadão participar da seleção de candidatos, por meio de eleições primárias internas, e elimina o voto preferencial, que outorga a prioridade de um candidato sobre outro. Também prevê que a população defina “a participação de mulheres com paridade e alternância” nos pleitos.

(Com AFP)