Presidente do Peru leva adiante briga com Congresso por reformas

Seguindo a lógica do tudo ou nada, o presidente do Peru, Martín Vizcarra, pediu nesta quarta-feira (19) o voto de confiança ao Congresso, dominado pela oposição fujimorista. Vizcarra quer a aprovação de seus quatro projetos de reforma constitucional, todas orientadas para o combate à corrupção.

Uma das reformas foi aprovada ainda ontem pelo plenário do Congresso que, no Peru, é unicameral. As outras três deverão ser aprovadas ou não até o dia 4 de outubro. Com o pedido de voto de confiança, Vizcarra aposta alto: se não conseguir o que quer, seu gabinete de ministros será destituído.

Como consequência, ele terá o direito de dissolver o Congresso e convocar novas eleições parlamentares para, no máximo, janeiro de 2019.

A crise política peruana promete se acirrar até o início de outubro. Acompanhado pelos 17 ministros, o primeiro-ministro, César Villanueva, foi quem formalmente solicitou o voto de confiança “e a aprovação dos quatro projetos de reforma” ao Congresso.

“O país (…) precisa que se aprovem essas reformas para recuperar a confiança da população” no sistema político, disse Villanueva. “A corrupção se tornou um dos grandes problemas do país, afetando-o em todos os níveis.”

O regime político do Peru não segue as normas do presidencialismo clássico e está mais próximo do parlamentarismo. A dissolução do Congresso pelo presidente da República faz parte dos mecanismos de ajuste político entre o Executivo e o Legislativo e está completamente amparado na Constituição. Em especial, para o caso de o Congresso negar por duas vezes o voto de confiança ao gabinete ministerial.

O primeiro voto de confiança foi negado durante o governo de Pedro Pablo Kuczynski, de quem Vizcarra era vice-presidente. Em 23 de março, com a renúncia de Kuczynski, envolvido em um escândalo de corrupção com a construtora brasileira Odebrecht, Vizcarra assumiu a Presidência.

Agora, aposta todas as suas fichas na aprovação das quatro reformas, que poderão catapultá-lo para a disputa pela Presidência em 2021. Se não obtiver o voto de confiança solicitado hoje, Vizcarra dissolverá o Congresso, formará um novo gabinete de ministro e tentará novamente a aprovação das reformas na próxima legislatura, em 2019. A candidatura em 2021 continuará no cenário.

Sua estratégia foi claramente exposta por ele mesmo, em rede de televisão, no último domingo. Ao levar adiante sua promessa hoje, ele conseguiu diminuir a resistência da oposição, dominada pelo partido Força Popular, de Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori. A expectativa é que os oposicionistas se dobrem complemente à pressão popular em favor das reformas propostas por Vizcarra.

“Pedimos que sejam aprovadas não apenas pelo Congresso, mas via referendo por toda a população do Peru este ano”, declarou Vizcarra, referindo-se a uma consulta popular inicialmente agendada para 9 de dezembro.

Presidente do Congresso, o fujimorista Daniel Salaverry já adiantara na terça-feira que o Parlamento estava disposto a aprovar as reformas constitucionais antes de 4 de outubro, o que permitiria a ratificação delas no referendo de dezembro.

A reforma aprovada ontem faz mudanças no Conselho Nacional da Magistratura (CNM), um órgão autônomo que indica os juízes de todos os tribunais  peruanos, inclusive da Corte Suprema de Justiça.

Em julho, o presidente desse tribunal máximo do país, Deberlí Rodríguez, renunciou depois da divulgação de um escândalo de negociação de sentenças, no qual estava envolvido. O então presidente do CNM, Orlando Velásquez, também envolvido, também deixou seu cargo.

As reformas pendentes até 4 de outubro são que preveem a proibição da reeleição para todos os cargos eletivos, a restituição da bicameralidade do Congresso e a regulação do financiamento de campanhas eleitorais.