Premiê espanhol propõe referendo sobre maior autonomia da Catalunha

O primeiro-ministro da Espanha, o socialista Pedro Sánchez, disse nesta segunda-feira (3) que pode haver um referendo na Catalunha para um novo estatuto de autonomia e para melhorar seu governo autônomo.

Sánchez negou, contudo, a realização de um novo referendo para decidir sobre a independência da região, como foi realizado no ano passado.

Em entrevista à rede de televisão SER, Sánchez insistiu na necessidade de manter o diálogo político na Catalunha, onde o Executivo regional está comprometido com o processo de independência.

O primeiro-ministro espanhol, no cargo desde junho deste ano, espera o “compromisso” do presidente regional da Catalunha, Quim Torra, em manter as negociações. O governo regional deve realizar amanhã (4) uma conferência sobre as novas decisões relacionadas à independência.

Nas últimas semanas, o governo central espanhol manteve um diálogo complicado com o Executivo independentista catalão, que pede um referendo vinculante sobre a secessão e considera como “irrenunciável” o direito à autodeterminação.

Sánchez disse que não se importa em reaplicar, se necessário, a dissolução do governo autônomo da Catalunha, como fez em 2017 seu antecessor, Mariano Rajoy, depois de o Parlamento catalão ter aprovado uma declaração de independência.

Ele ressaltou que este é “um instrumento perfeitamente constitucional e legítimo para realocar a Catalunha na legalidade, o Estatuto (autonômico) e a Constituição” e que, se for necessário reutilizá-lo “o Governo da Espanha atuará”.

Para Sánchez, a votação que deve ser realizada na Catalunha “não pode ser pela independência ou autodeterminação, mas por um fortalecimento do governo autônomo, que é o que mais une toda a sociedade catalã”.

A votação seria, portanto, um “referendo pelo autogoverno”, e nesta consulta se votaria um novo Estatuto de Autonomia, uma espécie de constituição regional.

Estatuto de 2006

A Catalunha, região com amplas atribuições e inclusive uma polícia própria, ampliou sua autonomia com um Estatuto elaborado em 2006.

O documento foi então aprovado pelos Parlamentos da Espanha e da Catalunha, assim como em um referendo com 73% dos votos.

Porém, quatro anos depois o texto foi reduzido pelo Tribunal Constitucional, que entre outros pontos anulou a referência a Catalunha como “nação”.

(Com EFE)