Portugal limita acesso ao ‘visto gold’ em Lisboa e no Porto

O Parlamento português restringiu a obtenção do “visto gold” por meio de investimento imobiliário na capital Lisboa e no Porto. Os outros caminhos para o documento, que garante o direito a residir e a trabalhar no país dentre outros benefícios, não foram alterados pela decisão parlamentar na terça-feira 4.

A compra de imóveis, independentemente do valor, nas regiões metropolitanas Lisboa ou no Porto não concederá mais ao investidor o “visto gold” — até então, o documento era garantido àqueles que gastassem pelo menos 500.000 euros (mais de 2 milhões de reais) em imóveis em qualquer lugar do país.

“Com esta medida, procuramos retirar a pressão [no mercado imobiliário] existentes nas áreas metropolitanas [de Lisboa e do Porto]”, defendeu Ana Catarina Mendes, a líder da bancada parlamentar do Partido Socialista, legenda da situação. 

Criado em 2012, o “visto gold” é um programa que visa à incentivar o investimento em Portugal em troca, dentre outros benefícios, do direito a residir e a trabalhar no país e do acesso ao Espaço Schengen, zona livre da necessidade de passaporte que envolve 22 estados membros da União Europeia e outros países do continente, como a Suíça e a Islândia.

O Brasil está em segundo no número de cidadãos beneficiados com o “visto gold”. Mais de 560 brasileiros adquiriram o documento até junho de 2018. Apenas os chineses estão na frente, com mais de 3.800 vistos.

Dentre os 5 bilhões de euros angariados pelo programa desde 2012, mais de 90% vieram de investimentos imobiliários. Criar dez postos de emprego em Portugal, transferir 1 milhão de euros ao país e investir 350 mil euros em ciência ou cultura são outros meios de se adquirir o “visto gold”.