Portaria que determina fechamento da fronteira com a Venezuela é publicada

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18, a portaria que determina o fechamento parcial da fronteira do Brasil com a Venezuela, em Roraima. O presidente Jair Bolsonaro havia anunciado a medida na terça-feira, 17, na tentativa de e evitar o colapso do sistema de saúde no estado por causa do coronavírus.

Segundo o presidente, a fronteira com a Venezuela é a “mais sensível” e por isso será a primeira a ser fechada em meio à pandemia. O trânsito de cargas, no entanto, não será afetado pela medida. Segundo o texto no DOU, a restrição temporária na fronteira com a Venezuela foi uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A portaria restringe pelo prazo de 15 dias a partir desta quarta, a entrada no Brasil de estrangeiros oriundos da Venezuela, seja por rodovias ou meios terrestres. O texto justifica ainda que a restrição se da pela dificuldade do SUS comportar o tratamento de estrangeiros infectados pelo novo coronavírus.

Brasileiros, imigrantes com prévia autorização de residência definitiva em território nacional e funcionários do governo não serão afetados pela decisão.