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Por um Indo-Pacífico livre e aberto

Situação da segurança no Leste Asiático é incerta e comunidade internacional deve trabalhar junta para garantir liberdade de navegação e Estado de Direito

Por Noguchi Yasushi* Atualizado em 6 abr 2021, 08h33 - Publicado em 5 abr 2021, 13h13

Depois de servir por três anos como Cônsul-geral do Japão em São Paulo, assumi o cargo de Diretor Geral de Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa do Japão (JMOD) em agosto de 2020. Quando parti para o Brasil, a situação da segurança no Leste Asiático era incerta, mas ao voltar fiquei impressionado com o grau em que as condições haviam se tornado mais severas.

A Coreia do Norte continua seu desenvolvimento nuclear e de mísseis, exibindo vários mísseis balísticos que são provavelmente novos ICBMs e SLBMs no desfile militar em outubro de 2020. De acordo com a Lei da Guarda Costeira chinesa, que inclui cláusulas que são problemáticas do ponto de vista da conformidade com o direito internacional, navios chineses entram repetidamente nas águas japonesas nas proximidades das ilhas Senkaku, no sudoeste do país. Além disso, a China continua a militarização das reivindicações disputadas no Mar do Sul da China. Assim, tem buscado unilateralmente mudar o status quo em ambas as áreas por meio da coerção.

Agora, os desafios de segurança para o Japão não estão apenas nesse domínio, mas também nos domínios cibernético, espacial e eletromagnético. Eu entendo que o Brasil também tem grande interesse nas situações de segurança que envolvem o Japão, porque há cerca de 200 mil nipo-brasileiros vivendo no país.

Diante dessas circunstâncias, o Japão mantém sua segurança com base em políticas para melhorar suas próprias capacidades de defesa, fortalecer a cooperação de segurança com os EUA, que é o único aliado do Japão, e melhorar a cooperação de defesa com outros países. Neste artigo, gostaria de detalhar o terceiro aspecto dessa política: a cooperação de defesa do Japão com países estrangeiros.

A região do Indo-Pacífico constitui o núcleo da vitalidade econômica mundial e abriga mais da metade da população mundial. Alcançar o desenvolvimento estável e autônomo desta região é quase indispensável para a manutenção da paz e estabilidade globais. O JMOD atribui grande importância à sua visão do Indo-Pacífico Livre e Aberto (FOIP), que foi enunciada pelo então primeiro-ministro Abe na África Oriental em agosto de 2016. Esta visão é baseada nos três pilares a seguir: promoção e estabelecimento do Estado de Direito, liberdade de navegação e livre comércio; busca da prosperidade econômica; compromisso com a paz e a estabilidade.

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Gostaria de enfatizar que esta visão não pretende ser contra ou desconsiderar nenhum país específico. Como o “Indo-Pacífico Livre e Aberto” é uma visão inclusiva, o Japão agradece a cooperação com todos os países que compartilham seus valores. Estamos muito encorajados com o crescente interesse e compromisso com o FOIP entre muitos países, incluindo países asiáticos e europeus.

Para o Brasil, o comércio com países asiáticos, como China e Japão, é agora uma força motriz do crescimento econômico brasileiro, e as rotas marítimas para o comércio passam pelos oceanos Índico e Pacífico. Como para qualquer outra economia líder global, a liberdade de navegação, a paz e a estabilidade nos oceanos Índico e Pacífico são indispensáveis para o Brasil.

Os Ministros da Defesa do Japão e do Brasil realizaram uma videoconferência e assinaram um Memorando de Entendimento para aprimorar ainda mais a cooperação em defesa em dezembro de 2020. O chanceler Motegi visitou o Brasil em janeiro de 2021 e se reuniu com o presidente Bolsonaro e o ex-chanceler Araújo.

Japão e Brasil confirmaram cooperar para alcançar um Indo-Pacífico Livre e Aberto por meio dessas reuniões e gostaríamos de continuar trabalhando em estreita colaboração com o governo brasileiro também para atingir essa visão. Ficaríamos muito satisfeitos em enviar uma mensagem forte, juntamente com o Brasil, de que a liberdade de navegação e o Estado de Direito são elementos críticos da segurança internacional no século 21 e que somos contra qualquer tentativa unilateral de mudar o status quo por meio da coerção.

* Noguchi Yasushi é Diretor Geral de Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa do Japão e ex-Cônsul-geral do Japão em São Paulo

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