Plano de transição democrática para a Venezuela é apoiado pela Colômbia

O plano de transição democrática na Venezuela, em troca do  alívio das sanções dos Estados Unidos divulgado na terça-feira 31 pelo secretário de Estado americano, Mike Pompeo, repercutiu positivamente entre lideranças políticas da União Europeia e da Colômbia. Em meio à pandemia da Covid-19, que já atingiu pelo menos 143 venezuelanos, o regime de Caracas enfrenta a situação difícil dos últimos sete anos.

Com a economia destroçada, o sistema público de saúde há anos depauperado e o peso das sanções americanas, o presidente Nicolás Maduro agora se vê diante da queda dos preços petróleo e de uma epidemia à qual não tem meios de resposta. Rússia e China, aliadas de Caracas, se vêm encasteladas em seus próprios dilemas econômicos e no combate à Covid-19 e dificilmente manterão o apoio provido anteriormente.

O Ministério das Relações Exteriores da Colômbia, país que mais acolhe refugiados venezuelanos — 1,3 milhão até junho de 2019, segundo o think tank americano Council on Foreign Relations —, apoiou o plano americano. “A iniciativa apresentada pelo Departamento de Estado está alinhada com as propostas e abordagens feitas no Grupo Lima durante o ano passado”, defendeu o ministério na terça-feira, 31, por meio de um comunicado, referindo-se ao agrupamento do qual o Brasil faz parte. “De acordo com esse objetivo, o Ministério das Relações Exteriores saúda a proposta”, completou.

Mais cautelosa, a União Europeia afirmou que segue com muita atenção as palavras do secretário Pompeo.” Os Estados Unidos anunciaram propostas sobre o caminho a seguir para encontrar uma saída da crise na Venezuela. Estudaremos com muito cuidado essas propostas e as avaliaremos nos próximos dias”, disse a União Europeia em comunicado publicado nesta quarta-feira, 1, no site do Serviço Europeu de Ação Externa.

Maduro rechaçou plano americano, que chamou de “pseudoproposta”, logo de sua apresentação por Pompeo. O regime ainda acusou as autoridades americanas de “desconhecer completamente” o ordenamento jurídico e as instituições venezuelanas e chamou o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de “miserável”, segundo o jornal venezuelano El Nacional.

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, defendeu o plano que, segundo seus colaboradores, é de sua autoria. A percepção da fragilidade ainda maior de Maduro neste momento foi determinante para ele apresentar a Washington sua proposta de xeque-mate. Em seu perfil no Twitter, Guaidó, afirmou ter entrado em contato com Pompeo para agradecê-lo. “É hora de crescer: estamos tomando as medidas certas para salvar a Venezuela”, tuitou o líder oposicionista.

Batizado como ‘Quadro de Transição Democrática para a Venezuela’, o plano prevê que Maduro e Guaidó estabeleçam um governo transitório e convoquem eleições presidenciais em até 12 meses. “Se as condições do plano forem atendidas, incluindo a saída de todas as forças de segurança estrangeiras, todas as sanções restantes dos Estados Unidos serão revogadas”, prometeu Pompeo.

Segundo o plano, as eleições presidenciais serão coordenadas pelo Conselho de Estado, que deverá contar com  dois representantes dos dois principais grupos parlamentares — o oposicionista Mesa da Unidade Democrática e o chavista Grande Pólo Patriótico Simón Bolívar —, que juntos compõem quase 70% da Assembleia Nacional. O Conselho também selecionará um presidente interino.

A iniciativa também prevê a restituição das atividades da Assembleia Nacional, de maioria oposicionista, que foi paralisada por uma decisão da Corte Suprema venezuelana, a liberação de todos os presos políticos e a instituição de uma Comissão da Verdade para apurar crimes contra os direitos humanos.

Coronavírus

Estimativas do jornal americano The New York Times mostram haver apenas 143 casos confirmados de contaminação pelo coronavírus na Venezuela, dos quais três morreram. Entretanto, especialistas desconfiam dos dados oficiais de Caracas e acreditam que o sistema de saúde venezuelano não suportará a demanda prevista. “O número de leitos de terapia intensiva disponíveis no país quase não chega a 80”, disse Oscar Noguera, diretor da organização não-governamental venezuelana Ancora Humanistas ao portal de notícias Al-Jazeera em março.

O estado calamitoso da saúde pública da Venezuela é conhecida desde o início da década, quando o país ainda era governado por Hugo Chávez, falecido em 2013. Mesmo com o apoio de Cuba, que enviou milhares de médicos ao país, em troca de petróleo, o quadro continuou crítico, com falta de medicamentos e materiais básicos para os atendimentos em hospitais. Essa situação reflete especialmente o manejo desastroso da economia do país por Maduro e os torniquetes aplicados pelos Estados Unidos.

A Venezuela sofre com as sanções americanas contra sua indústria petrolífera, que chegava a responder em 2018 por cerca de 99% das exportações do país, segundo a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). Apenas no primeiro mês de sanções impostas pelos americanos, no início de 2019, as vendas externas de petróleo venezuelano caíram 40%. Dessas operações dependem a maior parte da arrecadação de impostos do país.

Segundo o Banco Central da Venezuela, a inflação chegou a 10.000% em 2019. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou que no mesmo ano a taxa de desemprego no país superaria 44%. Há anos, a economia está em recessão, e seu governo isolado.