Peru: Parlamento suspende presidente por ‘incapacidade moral’; vice assume

A vice-presidente do Peru, Mercedes Araoz, tomou posse como presidente interina do país na noite desta segunda-feira 30, após o Congresso – liderado pela oposição – decidir suspender por um ano o presidente Martín Vizcarra por “incapacidade moral”.

“Estou assumindo temporariamente a Presidência da República”, afirmou Araoz antes de dizer que Vizcarra “incorreu em grave infração constitucional” ao anunciar, horas antes, a dissolução do Congresso.

Araoz declarou que é o seu “dever como cidadã, como mulher, como mãe, e como vice-presidente assumir este mandato”, embora a decisão de Vizcarra conte com grande apoio da população.

O Congresso do Peru suspendeu o presidente Martín Vizcarra do cargo durante 12 meses por “incapacidade moral”, logo após o governante ter anunciado nesta segunda-feira a dissolução do órgão em meio a uma crise entre os poderes Executivo e Legislativo.

Impasse institucional

Diante dos últimos acontecimentos, o país entrou em um grande impasse institucional, com dois presidentes, Vizcarra e Araoz, ambos eleitos na chapa de Pedro Pablo Kuczynski, que renunciou em 2018, reivindicando a liderança.

Membros do governo afirmam que suspensão de Vizcarra não é válida, já que ele havia dissolvido o Congresso antes da votação do seu impeachment. O mesmo valeria para a nomeação e posse de Mercedes Araoz.

A decisão de suspender Vizcarra foi tomada com 87 votos dos legisladores presentes no plenário, a maioria do partido fujimorista Força Popular, de seu aliado Partido Aprista e representantes da direita e da extrema-direita.

Em meio ao impasse, o chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas e os comandantes do Exército, Marinha, Força Aérea e Polícia Nacional reafirmaram “seu pleno apoio à ordem constitucional e ao presidente Martin Vizcarra como chefe supremo”.

A informação foi publicada no Twitter da Presidência junto a uma foto da reunião dos comandantes militares com Vizcarra no Palácio do Governo.

O conflito

A dissolução do Congresso foi anunciada após os legisladores se recusarem a apoiar uma reforma nos métodos de nomeação dos magistrados para o Tribunal Constitucional peruano. No país, os juízes são escolhidos pelo Legislativo, mas juristas independentes questionam o atual mecanismo de seleção devido à sua velocidade e falta de transparência.

Com a reforma, Vizcarra também buscava impedir que o tribunal superior fosse tomado pela oposição. No domingo, o presidente deu um ultimato ao Congresso, afirmando que o dissolveria caso lhe negasse um voto de confiança.

Mas o Congresso, controlado pela oposição fujimorista, decidiu ignorar o pedido do presidente e iniciar de imediato a nomeação dos juízes na segunda.

“Está claro que a obstrução e a blindagem (do Congresso) não cessam e não haverá acordo possível”, disse o presidente, enquanto centenas de manifestantes reunidos do lado de fora do parlamento comemoravam sua decisão.

Uma dissolução do Congresso no Peru não ocorria desde 5 de abril de 1992, quando o então presidente, Alberto Fujimori, deu um “autogolpe” e assumiu plenos poderes com o apoio das forças armadas. Desta vez, Vizcarra argumenta que tinha o amparo da Constituição para dar esse passo.

Segundo a lei do Peru, um presidente pode fechar o Congresso e convocar eleições caso o Legislativo rejeite em duas oportunidades um voto de confiança. O Parlamento atual já havia negado um voto de confiança ao governo durante a gestão de Pedro Pablo Kuczynski, que Vizcarra substituiu após a renúncia daquele por acusações de vínculos com a construtora brasileira Odebrecht.

A segunda moção de confiança foi entregue ao Congresso, mas não foi votada, segundo os parlamentares. O atual presidente assumiu o poder em março de 2018 e seu mandato tem fim previsto para 2021.

“Diante da negação factual de confiança, decidi dissolver o Congresso e convocar eleições de congressistas da república”, acrescentou, horas após os líderes parlamentares se recusarem a suspender a nomeação questionada de novos juízes do Tribunal Constitucional.

Durante uma sessão marcada por muita confusão, o Congresso elegeu um dos magistrados em meio a protestos que obrigaram o adiamento da escolha dos outros cinco nomes. Um primo do presidente do Congresso, o advogado Gonzalo Ortiz de Zevallos, foi o primeiro magistrado nomeado em uma eleição questionada na qual recebeu 87 votos, o mínimo necessário.

A votação foi realizada apesar de seis dos nove candidatos ao Tribunal Constitucional serem denunciados na Justiça.

(Com EFE e AFP)